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STF foi bem no combate ao golpismo, mas deixa
a desejar na promoção da estabilidade jurídica
Hoje, começo com Marx.
"Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é
profanado, e as pessoas são finalmente forçadas a encarar com serenidade suas
posições e relações uns com os outros."
As investigações que parecem comprometer em definitivo Bolsonaro são, ao que tudo indica, resultado da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A pergunta que se impõe é se essa colaboração com as autoridades foi livre e espontânea. Se não foi, um Toffoli do futuro poderá anular tudo, até uma eventual condenação de Bolsonaro, com base na ausência de voluntariedade.
Mauro Cid
queria trair Bolsonaro? Acredito no ser humano. Acho que
ajudante e ajudado gostavam um do outro e se tornaram amigos. Em condições
normais Cid não se voltaria contra Bolsonaro. Assim, se definirmos que a
voluntariedade exige que as decisões tomadas estejam de acordo com os desejos
íntimos do indivíduo, então a colaboração não foi voluntária. Mas, como
ensinava Sartre,
a liberdade é sempre situada. Escolhemos o que fazemos, mas não as condições em
que a escolha se dá.
Cid foi apanhado com a boca na botija, preso
e precisou avaliar sua situação penal. Concluiu que o melhor era entregar os
podres do ex-chefe em troca de benefícios. Ainda que se possa sustentar
científica e filosoficamente que o livre-arbítrio é uma ilusão, penso que, no
plano judicial, esse tipo de escolha deve ser entendido como voluntário —ou
ruem os edifícios jurídico e o social.
E vejam que não é só a voluntariedade. Os exotismos do inquérito das fake news
também poderão, num futuro com algumas reviravoltas políticas, servir de
pretexto para grandes anulações. A Lava
Jato também já pareceu sólida.
O STF merece
nosso aplauso por ter enfrentado o golpismo, mas daí não se segue que não
cometa erros. E um particularmente grave é sua incapacidade de assegurar a
estabilidade jurídica.
5 comentários:
Muito boas reflexões!
Texto burro. Não existe colaboração premiada que seja voluntária, livre, espontânea. Pirou?
Prova? Daniel, petralha mor, gostou.
MAM
Jesus!
BRASIL DE GOLOES E GOLPES
■■Há considerações proveitosas nestas reflexões do Helio Schwartsman, sim!
=》É bem triste que a CORRUPÇÃO de $Bilhões desvendada pela Operação Lava Jato tenha ficado na impunidade de ratos tão poderosos como Lula, Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e tantos por erros técnicos cometidos por agentes públicos, ainda que esses erros tenham sido cometidos na ânsia de fazer justiça e punir ladrões de dinheiro público que tanta falta fez e faz ao país, principalmente aos brasileiros mais pobres.
Quantas dezenas de milhares de brasileiros não morreram na pandemia de Covid porque quando chegaram aos hospitais não encontraram respiradores e outros equipamentos que poderiam ter sido comprados com os $Bilhões roubados?
=》E essa mesma tristeza que causou a impunidade de Lula e dos outros corruptos, impunidade que foi resultante de ter havido falta de solidez técnica no cumprimento do ritual burocrático do devido processo legal na condução de investigações da Lava Jato, do qual se aproveiraram os réus e os que queriam dar proteção a estes réus e usaram firulas processuais para deixá-los na impunidade, o mesmo pode se repetir se houver falta de solidez no rito processual de apuração dos crimes referentes aos episódios do "08deJaneiro".
■■■Do mesmo modo como é vergonhoso e desanimador não ter havido punição para os corruptos da Laca Jato, também pode vir a ser vergonhoso e desanimador se erros puramente do rito do processo resultarem na impunidade de Bolsonaro e dos outros golpistas.
E do mesmo modo que um corrupto profissional como Lula se safou de vários casos de corrupção nessa sua vida de sindicalista e de mau político e acabou se reelegendo presidente da República e podendo roubar mais, Bolsonaro, se vier sua impunidade sejam por erro intencionais ou mau-intencionados, mas que, como no caso de Lula, se tratando de erros apenas burocráticos do processo e sem nenhuma relação com o crime real que praticou, isso pode deixá-lo na impunidade e de volta ao poder para tentar outro golpe.
E é talvez ainda mais triste que milhares de brasileiros adeptos de um e de outro, adeptos do corrupto e apoiador de ditadores e de terroristas Lula e adeptos do golpista e miliciano Bolsonaro, têm completa facilidade para ver os erros e o que pode levar à impunidade do populista que eles detestam, mas os crimes de igual gravidade de seu adorado são negados com a facilidade que condenam o inimigo.
■■■Este é o Brasil que temos tido.
■Nenhum orgulho sobra para o executivo; nenhum orgulho sobra para o legislativo e nenhum orgulho sobra para o judiciário.
■De uma pessoa ou outra se pode ter orgulho, mas até isso é cada vez mais raro!
■E vemos afundar a educação (uma das piores do mundo), a segurança, a economia (aqui, na economia, é um lugarzinho do Brasil em que há um ou outro brasileiro de quem pode-se se orgulhar, como o Roberto Campos Neto, sua sólida formação, sólida experiência e sólida resiliência e coragem para contrariar primeiro a irresponsabilidade de Bolsonaro, subindo a taxa de juros à altura que precisou para esterilizar a expansão de gastos feita pelo então presidente com objetivo eleitoral, tendo Roberto Campos assim evitado que a inflação se tornasse insuportável. E Campos Neto fez isso mesmo tendo sido indicado por Bolsonaro para o BC.
E agora a mesma coragem de Campos Neto, coragem que ele tem exatamente por causa do seu tamanho gigante como técnico, para contrariar a irresponsabilidade de Lula, que enraivecido por nada poder fazer para se liberar para gastança, por o presidente do Banco Central possuir a devida imunidade e autonomia, restou a Lula fazer o que os petistas fazem quando contrariados nas suas incompetências, irresponsabilidades e arrogãncias:: xingar xingar e xingar!
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