segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Braga Netto e a oportunidade - Diogo Schelp

O Estado de S. Paulo

Os conspiradores de 2022 viram oportunidade onde não havia e calcularam mal o risco de punição

A prisão preventiva do general Braga Netto é uma demonstração de que a PF, a PGR e o STF não estão dispostos a pegar leve com quem possivelmente conspirou contra a ordem democrática. Caberá à Justiça concluir se ele e outros indiciados pela tentativa de golpe, inclusive Jair Bolsonaro, são culpados. A historiadores e cientistas políticos, porém, já é permitido se perguntar por que um grupo de militares, 36 anos depois da redemocratização, se sentiu no direito – ou mesmo no dever – de arquitetar um golpe e o que os fez acreditar que poderiam ser bem-sucedidos.

O estudo das centenas de golpes de Estado, fracassados ou não, ocorridos nos últimos 100 anos no mundo permite identificar um padrão na disposição de militares de romper com a ordem estabelecida. Os cientistas políticos Malcom Easton e Randolph Siverson, da Universidade da Califórnia, resumiram esse padrão na seguinte frase: “Os golpistas tipicamente pensam em dar um golpe após avaliar sua satisfação com o status quo e a sua oportunidade de ter sucesso.” Os riscos são altos. As consequências para os golpistas costumam ser duríssimas, indo de prisões a execuções. O Brasil, com seu histórico de anistias e perdões para militares, é um caso à parte. Isso pode ter levado os conspiradores de 2022 a avaliar que o risco de serem punidos era relativamente baixo.

Os militares que, segundo a PF, planejaram um golpe estavam insatisfeitos com o status quo? Também aqui o caso brasileiro se revela uma exceção. Os militares certamente estavam satisfeitos com o novo status quo que Bolsonaro lhes havia presenteado, distribuindo a eles milhares de cargos na administração federal, incluindo um bom naco do poder político. Mas não estavam completamente satisfeitos em lidar com um Legislativo empoderado e com um Judiciário combativo. E, acima de tudo, não gostavam da perspectiva de perder influência e poder sob Lula.

Se tivessem estudado os exemplos de outros países, porém, saberiam que o fator determinante para uma tomada de poder bem-sucedida é a existência de um contexto de instabilidade política e de um líder com legitimidade abalada. Não era o caso em 2022.

Havia um clima de polarização, mas não uma situação de instabilidade. Lula havia sido eleito com a maioria dos votos. À parte uma minoria que acreditava em uma fraude eleitoral, não havia na sociedade brasileira uma impressão generalizada de que lhe faltava legitimidade para assumir. Os conspiradores de 2022 viram oportunidade onde não havia e calcularam mal o risco de punição.

 

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