segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

Reforma da renda ruma para hibernação após reação de líderes - Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Pacote do ajuste fiscal pareceu menos indigesto depois do almoço da Febraban na sexta-feira (29), em São Paulo

O pacote do ajuste fiscal pareceu menos indigesto depois do almoço da Febraban na sexta-feira (29), em São Paulo. Nas falas e conversas dos três ministros (Fernando Haddad, Simone Tebet e Esther Dweck), e do diretor do Banco Central Gabriel Galípolo com banqueiros e executivos do mercado financeiro presentes, o clima parecia mais desanuviado. O dólar, que abriu em R$ 6,10 e recuou para R$ 6, parecia confirmar a descompressão.

E não foi apenas pelo chá de capim santo servido durante o almoço. Pela manhã, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, falaram com Haddad. O que deveria ser dito? “O mesmo que foi dito para o presidente ontem, ora.” Na tarde de quinta, tanto Lira quanto Pacheco estiveram no Palácio do Planalto e disseram a Lula que o ajuste fiscal teria mais chances no Congresso do que a reforma da renda.

Antes que Haddad chegasse à Febraban, Lira e Pacheco, à distância, já haviam servido o aperitivo. O presidente da Câmara foi ao X para reafirmar o compromisso “inabalável” com o arcabouço fiscal ante os impactos sobre os mais pobres da inflação e dólar altos. O mesmo não disse em relação à reforma da renda: “Qualquer outra iniciativa governamental que implique renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas”.

Em seguida, em nota à imprensa, o presidente do Senado lhe fez coro. Disse que o Congresso deve apoiar as medidas de ajuste, ainda que não sejam muito “simpáticas”, mas acrescentou que a questão do IR “embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora”.

O aperitivo parlamentar com a perspectiva de o capítulo da renda hibernar no Congresso, a fala dos ministros - e o chá - haviam cuidado de baixar a temperatura. “O teto de R$ 5 mil para isenção do IR pode ser alterado pelo Congresso, que terá a palavra final”, disse Haddad, depois de levar a plateia ao único momento de riso do encontro ao dizer que não precisava convencer nenhum de seus colegas da importância do ajuste - “às vezes tenho que convencer o presidente Lula”.

A despeito de ter sido derrotado pela inclusão da isenção do IR até R$ 5 mil, decidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira, um dia antes da gravação do pronunciamento do ministro da Fazenda, que foi ao ar na quarta-feira, Haddad parece, de fato, confiar na trava reforçada pela reforma tributária, a de que nenhuma reforma do IR será votada se não for neutra do ponto de vista fiscal. Como o Congresso não parece disposto a votar a medida de compensação à isenção, a taxação da renda acima de R$ 50 mil, a hibernação da reforma da renda é apenas uma consequência.

Galípolo, que sucedeu a Haddad no palco da Febraban e indicado por Lula para dirigir o Banco Central no lugar de Roberto Campos Neto, disse que a instituição não recebe comando por “post em rede social” nem é lugar para “Miss Simpatia” e que o debate da renda demandaria um “debate mais amplo” no Congresso no ano que vem.

Simone Tebet, terceira a falar, reconheceu que o pacote havia sido mal comunicado no dia anterior, mas disse que, a partir de agora, o governo facilitaria o trabalho do BC mirando o centro da meta de déficit primário em 2025. Quando a ministra da Gestão, Esther Dweck, iniciou a última das falas do encontro, a tensão já havia se dissipado.

Haddad levantou-se antes que a sobremesa fosse servida. Depois da derrota sofrida na quinta, o encerramento da semana mostrava que ainda tem jogo. O ministro parecia ter mantido o crédito daqueles que, dois anos atrás, antes mesmo que assumisse o ministério, naquela mesma ocasião de almoço de fim de ano, lhe haviam conferido um voto de confiança. O mesmo talvez não possa ser dito em relação ao presidente da República.

 

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