Da experiência democrática brasileira
construída no contexto da globalização desde 1985 às inflexões recentes que vêm
tensionando os avanços das últimas décadas.
É quase um consenso generalizado na
literatura de linhagem histórico-política voltada para o tempo presente que,
nos últimos 40 anos, o Brasil buscou concretizar o anseio de conjugar
democracia política com sociedade democrática, carregando nesse processo êxitos
marcantes bem como déficits expressivos.
A vitória no Colégio Eleitoral da ditadura, numa eleição indireta, e a posse do primeiro governo civil, em 1985, comandado por José Sarney, concretizou efetivamente a derrota política da ditadura e a abertura de um novo período que ficou conhecido como Nova República. Para o conjunto da sociedade, a Nova República significou a conquista da liberdade política integral para partidos, associações e movimentos sociais, ampliando de forma inédita a participação política. Substantivamente, de 1985 até os dias que o Brasil viveu o período mais longevo de democracia.
A superação do regime ditatorial de 1964
anunciou para a sociedade brasileira a possibilidade de uma “mudança de época”.
Tratava-se de uma superação não apenas da institucionalidade autoritária do
regime militar, mas de traços profundos de autoritarismo presentes na sociedade
brasileira — daqueles existentes desde o período colonial até os que
sustentaram a modernização varguista imposta a partir da década de 1930.
Em continuidade com o padrão histórico que
caracterizou a formação social brasileira, mudança e conservação também
iriam marcar a trajetória da Nova República. A chave analítica que detectou,
historicamente, o predomínio da conservação sobre a mudança,
isto é, o fato de que politicamente a conservação dirigia e controlava a
mudança, caracterizou esse processo como revolução passiva.
Em síntese se poderia dizer que, na
construção democrática vivenciada pelo Brasil, o critério de interpretação
ensejado pela teoria da revolução passiva permitiu (1) reconhecer avanços,
sempre à sombra de arranjos e imposições normativas de arrefecimento da
participação democrática para, por fim emergir ameaças concretas de atores
antidemocráticos; (2) revelar a incapacidade dos novos seres sociais de se
fazerem representar ativamente na política institucional e dirigi-la
democraticamente a partir de uma orientação transformadora de caráter histórico
— como afirmou Luiz Werneck Vianna, a democratização se configurou
concretamente num “processo em busca de um ator”; e, por fim, (3) revelou
bloqueios importantes na generalização de uma cultura política democrática no
seio da sociedade, fazendo com que a conservação retomasse, ao final
do período, o seu lugar como um ator desafiador à continuidade da mudança,
isto é, à permanência e ao avanço da democracia.
E, como se poderia explicar, sinteticamente,
esse tipo de resultado, cheio de contradições? Selecionaremos, em seguida,
alguns pontos e momentos como fatores explicativos.
A transição que resultou na superação do
regime ditatorial de 1964 não se deu por um processo revolucionário,
insurrecional ou mesmo de ruptura institucional. Mas nem por isso ela deixou de
ser vigorosa e com grande participação popular, estando longe de ser conservadora.
Com a Constituição de 1988 implantou-se no País uma nova ordem política e
jurídica de perfil democraticamente avançado, de ampliação inaudita dos
direitos de cidadania.
Nos governos de Fernando Henrique Cardoso
(FHC), do PSDB, a democracia avançou e se sustentou por meio da reforma do
Estado. Isso foi possível com a superação da hiperinflação, com o sucesso do
Plano Real. Os dois governos de FHC (1994-2002) introduziram elementos de
renovação institucionais e funcionais do Estado (na educação, nas comunicações,
etc.), mudanças de perfil “modernizador” com um forte impulso às privatizações
e uma vigorosa integração ao processo de globalização. Essas iniciativas não
conheceram uma regressão ao estágio anterior nos governos do PT que o
sucederam a partir de 2003.
Os “dois governos” em sequência — do PSDB e
do PT —, que abarcam o período de 1994 a 2010 (Fernando Henrique Cardoso,
1994-2002, e Luiz Inácio Lula da Silva, 2003-2010), mesmo sendo de partidos
diferentes, produziram resultados decisivos para a consolidação e avanço da
construção democrática. Mais do que dois mandatos, foram efetivamente “dois
governos”, em sentido amplo, sólidos e exitosos que, mesmo reconhecendo as
aproximações e distanciamento entre ambos, deixaram heranças e foram capazes de
projetar continuidades, mesmo depois que deixaram a presidência da República.
O processo político de construção da
democracia no Brasil foi avançado, embora com limitações, porque as principais
transformações que levaram à construção democrática da Nova República realizaram-se
por meio de transformismos, todos eles expressos no perfil das principais
lideranças políticas, bem como em coalizões políticas e de governo que se
articularam em torno de setores tanto “progressistas” quanto “conservadores”.
Transformismos que — sem solução de
continuidade —, que se opuseram no plano político causando desconcerto e
desorientação. O que ocorreu e quais as consequências? A tenaz resistência às
reformas modernizadoras de FHC por parte do Partido dos Trabalhadores (PT) pode
ser entendida como mais uma das oportunidades perdidas pela esquerda brasileira
durante o processo de construção da democracia. O resultado foi que a esquerda
brasileira não se dispôs a se “socialdemocratizar” e assim permitir sua
atualização ao mundo globalizado, sob o impacto de grandes transformações
tecnológicas. Como desdobramento, a esquerda brasileira deixou de assumir uma
função de direção na “revolução passiva” da era da globalização, com petistas e
peessedebistas digladiando-se numa polarização excludente e estéril. Abriu-se
um vazio de hegemonia que redundaria em custos políticos enormes para o aís,
permitindo que, em conjunturas posteriores, a direita mais extremada reerguesse
a cabeça e passasse a disputar o centro do poder.
O grande ator transformista na construção da
democracia brasileira atual é o Partido dos Trabalhadores (PT). Valeria a pena
refletir aqui sobre a natureza do seu transformismo1.
Petismo e lulismo se afirmaram na esteira dos
governos FHC, mas em contraponto a eles. Os governos FHC estavam inseridos numa
conjuntura em que, internamente, a partir da Constituição de 1988, foi possível
um amplo processo de conquista de direitos, a superação da hiperinflação, o
enfrentamento da pobreza e etc., e, internacionalmente, o programa político era
a inserção do País na globalização triunfante do final do século 20. O período
FHC abriu e instaurou um novo tempo na história política brasileira a partir de
uma “ruptura em fogo lento”, que perdeu impulso e não conseguiria, como ator
principal, continuar a implementar sua política de criar um novo ethos para
esse novo tempo. Outro ator viria a ocupar esse lugar, assumindo a tarefa de
atualizar o País ao mundo do capitalismo globalizado.
Mas é preciso entender que, com FHC, se
adotou a via de um transformismo fraco, impondo elementos corretivos à
vigorosa onda de democratização precedente, que acabaria se transformando numa
política de largo fôlego. O PT e o lulismo dariam continuidade a esse
transformismo por meio de mecanismos e valores próprios que nasceram do social
e se consolidaram no terreno permanentemente em disputa da vida
democrática.
O PT nasce no final dos anos 1970 em um
contexto de abertura política e crise dos paradigmas. Na origem, o PT articulou
lideranças do chamado “novo sindicalismo”, os católicos de esquerda e
ex-guerrilheiros sobreviventes da aventura armada das décadas de 1960 e 1970.
Além desses setores, ganhou a adesão dos movimentos sociais e de intelectuais
das universidades públicas.
Desde o início, o PT adotou uma política de
afirmação do seu entrincheiramento no social, colocando-se como hostil ao
encaminhamento da transição democrática e da construção da nova ordem
democrática levada a cabo pelos governos democráticos a partir de 1985. A
partir do social, o PT buscou estabelecer-se como um polo externo à construção
democrática postando-se contra a eleição de Tancredo Neves no Colégio
Eleitoral, contra a aprovação da Constituição de 1988 e como um crítico radical
à implementação do Plano Real que exterminou a hiperinflação que assolava o
País. Como afirmou Vinícius Müller, o PT apostou no descrédito dos processos
que deram sustentação da Nova República, contribuindo “decididamente para a
polarização que antecipa a tragédia atual ao associar sem nenhum pudor o
governo FHC à direita ideológica”2.
Essa postura é explicável por meio da
inquirição sobre os fundamentos da cultura política do petismo. Uma cultura
política insólita e específica que se articula em torno de três dimensões que
se combinam e se alternam conforme as conjunturas políticas, a saber: o rechaço à
política e aos políticos, a economia do afeto e a cultura da
escolha racional.
Mais do que adaptação ao sistema, o
transformismo que deu sustentação ao PT e ao lulismo afirmou-se na combinação
do moralismo ético do rechaço com o vínculo emocional do afeto,
identidade de ação e com o cálculo racional da escolha no plano da
política eleitoral e governamental. Distante das doutrinas que marcam o
discurso ideológico das esquerdas, o transformismo deu plasticidade ao PT na
ação política, valorizado como uma imagem positiva — e independente de qualquer
julgamento — o que permitiu a Lula— mas não apenas a ele — se autodefinir
frequentemente como uma “metamorfose ambulante”.
Mobilizado por essa cultura política
insólita, o partido recusou todas as injunções ideológicas do mundo da
esquerda, sem precisar negá-la, para alcançar, por fim, o seu “momento
Maquiavel”. Em síntese, o transformismo permitiu que o PT realizasse um
movimento, sem volta, de deslocamento da sociedade civil para o Estado.
Cristalizado nas entranhas do social, o PT
sempre o entendeu como uma trincheira de onde pudesse atacar o espaço do
político, como se este último avançasse para a democracia pela força da
gravidade, como um fato natural, não como uma construção com muitas mediações.
Pelos conteúdos da sua cultura política sumariados acima, o transformismo não
significou uma assimilação passiva, mas uma interação ativa com os setores
subalternos, embora esses mesmos conteúdos acabaram bloqueando a possibilidade
de construção de uma hegemonia que virasse do avesso a política
brasileira.
Foi mais uma oportunidade perdida no sentido
de se construir um Bloco pelas Mudanças, isto é, um Bloco Reformista,
claramente delineado com forças políticas com objetivos sociais e políticos
comuns de perfil progressista e democrático. As alianças de governo
patrocinadas por Lula, sempre limitadas à cooptação de setores políticos
diversos, em geral tendentes à direita — especialmente no terceiro mandato —
explicitam esse resultado de maneira bastante clara. O transformismo deu força
ao PT e ao lulismo, mas também está na razão direta de suas fragilidades e
limites.
Mas o tempo não passou em vão e o
transformismo do PT hoje não se sustenta nos termos originais. Hoje a
globalização triunfante do início do século 21 deu lugar a um cenário cheio de
dificuldades. O diálogo e a representação quase automática da classe
trabalhadora tornou-se mais difícil. O mundo do trabalho atual carrega consigo,
agora muito mais que antes, uma aspiração individual empreendedora. O problema
é que, hoje, pulsa na sociedade a mesma lógica anti-Estado dos idos dos anos setenta
e que, agora como um bumerangue, se volta contra o “transformismo positivo” que
permitiu a conquista da democracia e o avanço da democratização.
Emerge desse cenário um “transformismo sem
revolução passiva” que vem marcando o terceiro mandato de Lula e que nasce
dessa deriva. Isso acaba gerando mal-estar, desorientação e incapacidade de
colocar um rumo novo para o País. O cenário do terceiro mandato é, portanto,
de vazio de hegemonia.
É o resultado de decisões políticas que
atravessaram esses últimos 40 anos e que têm muito a ver com o que o PT colocou
em prática, explorando o confronto entre o “espírito das instituições” e o modo
como os “jogadores” se comportaram. O que produziu uma recusa de ambos,
permitindo a radicalização contra as instituições democráticas e,
simultaneamente, a desconfiança em relação a todos os atores políticos. No
essencial desses 40 anos, o PT pode celebrar sua vitória, mas foi um “mau
jogador” e o resultado não poderia ser outro: a ascensão da extrema-direita com
o seu lastro de ameaças de ruptura com a democracia3.
O tempo das fabulações se exauriu. A metafísica
da democracia do início da transição sucumbiu diante da física dos
interesses que a partir do social invadiu a esfera da política e, sem uma
cultura política que fortalece a democracia, agora se degenera em ações
políticas, no Parlamento e fora dele, que apenas têm olhos pelos negócios da
política. A crise de hegemonia que assistimos ao final do período de 40 anos da
democratização brasileira assume, portanto, um caráter dramático, em sentido
invertido ao início do período. O drama, no início, era lutar e mesmo morrer
para conquistar a democracia; hoje é salvá-la das ameaças cada vez mais
crescentes à sua derruição.
Os partidos de extração democrática passam a
se descolar da agenda democrática, consagrada pela Constituição de 1988. Há um
novo tipo de transformismo que acabou se estabelecendo, com partidos políticos
preocupados apenas com o fortalecimento do poder pessoal de sua elite
dirigente, sem nenhuma responsabilidade com a eficácia ou o êxito das políticas
públicas. É notório que todos os partidos foram capturados pela “transa” política
e não se orientam mais por programas e, sim, por interesses particulares e
narrativas orientadas por pesquisas eleitorais e pela audiência das “bolhas”
nas redes sociais.
De um ponto de vista mais geral, como
afirmamos, está claro que a democracia que se construiu no Brasil depois de
1985 se estruturou com base num transformismo vinculado à revolução passiva da
globalização triunfante. A perda desse vínculo internacional, somada à ausência
de uma cultura política democrática sólida a permear a vida política dos atores
e o próprio sistema político, faz com que esse arranjo venha, há tempos, dando
sinais de esgotamento, ao mesmo tempo que as ameaças à democracia assumem
contornos dramáticos. Tanto mais com a emergência de um outro tipo de
transformismo, desconectado de qualquer modalidade de revolução passiva”.
Consolidado, esse tipo de transformismo poderá fazer retroagir os avanços
democráticos e civilizatórios dos últimos 40 anos.
A construção democrática no Brasil parece
hoje um processo paradoxal, com instituições fortes e consolidadas e ao mesmo
tempo uma baixa estima pelo que foi feito, geradora de muitas desconfianças em
relação aos atores democráticos e à própria democracia. Não foi casual que, em
sintonia com o que ocorre no mundo, a extrema direita que saiu das sombras às
quais a luta contra a ditadura a havia relegado, conseguiu chegar à presidência
da República com Jair Bolsonaro e ainda fustiga as instituições democráticas
com novas ameaças de golpe e de erosão da convivência democrática entre os
brasileiros.
*Alberto Aggio é Professor Titular da UNESP. Historiador, com doutorado pela USP, é autor do livro A Construção da Democracia no Brasil, 1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos (Annablume Editora, 2025).
Notas:
Desenvolvo com mais profundidade o
argumento em torno do transformismo que marca o PT e o lulismo bem como sobre
outros aspectos da história política brasileira mais recente em AGGIO, A. A
construção da democracia no Brasil, 1985-2025 – mudanças, metamorfoses,
transformismos. Brasilia/São Paulo: FAP/Annablume, 2025. ↩︎
MÜLLER, V. “Os maus
jogadores da Nova República e os 40 anos de democratização”. Estado
da Arte, 26 de março de 2025. ↩︎
Tomo emprestado aqui o argumento desenvolvido por Vinicius Müller citado na nota anterior. ↩︎
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