Acordo em SP reduz jornada e salário para evitar demissão

Adauri Antunes Barbosa, Cássia Almeida e Henrique Gomes Batista
DEU EM O GLOBO

Um acordo inédito - pelo número de entidades envolvidas, com representantes da indústria, do comércio e da agricultura - foi selado ontem para redução de jornada e de salários. Pelo lado dos trabalhadores, estavam a Força Sindical e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), que representam seis milhões de assalariados em São Paulo. O objetivo é evitar demissões diante do agravamento da crise mundial. Os detalhes devem ser fechados nos próximos dias. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se recusou a participar da reunião porque não aprova uma negociação única para todos os setores num modelo de acordo "guarda-chuva". Em 2001, a CUT fechou acordo com a Volks alemã para suspender 3 mil demissões em troca de redução de salário e jornada.

Em nome do emprego

Trabalhadores e patrões selam acordo para conter demissões em massa na crise

Runidos ontem com representantes da indústria, do comércio e da agricultura de São Paulo, os trabalhadores do estado selaram um amplo acordo que inclui a redução de direitos trabalhistas para evitar demissões em massa. Os detalhes do entendimento, que serão diferenciados por setor de atividade e categoria, serão fechados até quarta-feira da próxima semana e a negociação vai envolver dirigentes das federações das Indústrias (Fiesp), do comércio (Fecomércio) e da agricultura (Faesp), do lado dos empresários, e dirigentes da Força Sindical e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), representando seis milhões de trabalhadores. O acordo, segundo especialistas, é único na história recente do país.

A redução de jornada de trabalho e de salários é o principal ponto de discussão. Patrões e empregados pretendem negociar também a suspensão do contrato de trabalho (permitida hoje por cinco meses), férias coletivas e banco de horas. Na quinta-feira da semana que vem, o texto do acordo será apresentado como sugestão para que empresas e sindicatos das bases firmem os entendimentos por categoria.

A proposta negociada entre empresários paulistas e a Força Sindical, no entanto, divide os sindicalistas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa 4,8 milhões de trabalhadores em São Paulo, se recusou a participar da reunião de ontem na sede da Fiesp porque quer negociar "a partir de outras premissas", afirmando que não aceita discutir uma "agenda negativa" que parta da redução de salários.

- Nós estamos propondo aos empresários de São Paulo discutir todas as alternativas que estão na legislação, desde férias coletivas, a licença remunerada, banco de horas, suspensão do contrato de trabalho e até a redução da jornada com redução de salário desde que, em troca disso, se garanta o emprego dos trabalhadores nesse momento de crise - explicou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

CUT não aprova entendimento

O presidente da CUT, Artur Henrique, diz que o processo de negociação "é necessário", mas ele argumenta que há impacto diferente da crise em cada empresa ou setor da economia. Isso daria oportunidade para que, dentro de um "acordo guarda-chuva", entendimentos desnecessários sejam propostos, nos quais trabalhadores levariam desvantagem, por exemplo, no caso dos bancos:

- Estamos dispostos a negociar a partir da premissa da garantia do emprego. Não vamos participar de reunião que tem como ponto de partida redução de salários atrelada à redução da jornada, suspensão de contratos e flexibilização de direitos.

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o desemprego vai subir em dezembro contra o mês anterior e é o fato mais grave dessa crise e "a maior preocupação", daí a necessidade de minimizar o risco das demissões:

- Nós não precisamos esperar o resultado. Uma das medidas eficazes, que já estão na lei, não depende de legislação, de flexibilização nem nada: seria a redução de jornada com redução de salário. E nós estamos oferecendo, para o tempo ocioso desses trabalhadores que fizerem o acordo de redução de jornada agora, oportunidade de cursos profissionalizantes gratuitos, através do Senai, do Senac e do Senar.

Segundo João Guilherme Vargas Neto, consultor sindical, este acordo é inédito. Algo semelhante, sem essa dimensão, foi acertado em novembro de 2001. À época presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, ligado à CUT, Luiz Marinho foi à Alemanha negociar a suspensão de 3.075 demissões na fábrica da Volks em São Bernardo do Campo, admitindo a redução do salário e da jornada em 15%. Mais tarde, em 2005, veio à tona um escândalo envolvendo pagamento de prostitutas pela montadora durante a visita dos sindicalistas.

Lupi quer crédito atrelado a emprego

Convocado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos sobre o aumento do desemprego no país, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que uma das medidas que deverão ser tomadas para minimizar o quadro de fechamento de postos de trabalho será vincular a concessão de novos benefícios fiscais, como desonerações e financiamento, e de financiamentos pelos bancos oficiais à manutenção de vagas. Ele criticou os setores que, mesmo recebendo incentivos fiscais, continuam demitindo. Citou como exemplo as montadoras de veículos. Outras medidas continuam em estudo, afirmou:

- Poderemos ter medidas de estender o seguro desemprego para alguns setores e dar isenção (de impostos) para outros setores. Vamos esperar os dados de dezembro, que serão divulgados na segunda-feira, para ter uma radiografia melhor do emprego no país.