segunda-feira, 9 de março de 2009

Por um novo reformismo


Giuseppe Vacca

Giuseppe Vacca, um dos mais lúcidos intelectuais da esquerda democrática, estará no Rio de Janeiro, no dia 18 de março, para uma palestra-debate e o lançamento de seu livro Por um novo reformismo.

Formado na cultura política de Gramsci, Togliatti e Berlinguer, e presidente da Fundação Instituto Gramsci (Roma), Guiseppe Vacca é pensador preocupado em atualizar essa tradição, renovando-a em contato com os desafios do tempo presente.

Uma lição de pensamento longe de qualquer dogmatismo, aberto a irredutível pluralidade de ideais e valores do mundo em que vivemos.

A orelha do livro é escrita por Armênio Guedes, ex-dirigente do PCB.

A tradução foi realizada por Luiz Sérgio Henriques, editor do sitio eletrônico Gramsci e o Brasil


Dia 18 (quarta-feira) às 18 horas
Instituto Italiano di Cultura
Sala Itália – 4º andar
Av. Pres. Antonio Carlos, 40
Castelo – Centro – Rio de Janeiro

Na seqüência, leia um trecho do livro:


A contradição política que mencionei também tinha uma raiz teórica, que remete ao tema das relações entre socialismo e democracia. A relação entre democracia e socialismo foi definida conceitualmente na “Declaração programática” do VIII Congresso (1956). A escolha da Constituição italiana como “programa fundamental” era justificada pela convicção de que ela favorecia “a organização da classe operária em classe dirigente”.

Parece-me que, nessa formulação, escondia-se uma possível confusão entre governo e Estado. Malgrado a enorme distância que já separava a visão política do PCI da “ditadura do proletariado”, essa fórmula também autorizava de algum modo uma visão instrumental da democracia.


Posta a democracia política como forma do Estado, os programas e a ação dos partidos democráticos não podem exorbitar os limites da função de governo. Podem, certamente, alcançar a esfera do Estado e também se propor mudar o ordenamento constitucional, mas não sua forma democrática. Por outro lado, os programas e a ação do PCI sempre operaram dentro desses limites. Mas permaneceu a convicção de que, para realizar completamente seu programa, exigia-se, precisamente, “a organização da classe operária em classe dirigente”. Sobreviveu, assim, uma visão do programa reformador centrada na idéia da classe operária como classe geral, e isso deixava entrever que se pretendia mudar a forma do Estado democrático.


Tanto a visão do socialismo como socialização integral dos meios de produção e de troca, quanto a idéia-guia da classe operária como classe geral destoam dos recursos e vínculos da democracia política como ordenamento do Estado. Para o Estado democrático, não existem “classes gerais”, ou então todas o são, na medida em que contribuíram para constituí-lo e respeitam suas regras. A democracia, pois, constitui um regime no qual todas as classes e grupos sociais só são reconhecidos nas formas de subjetividade previstas pela lei fundamental: partidos, sindicatos, movimentos coletivos, grupos de interesse. A democracia política pressupõe a redução das classes e dos grupos sociais a uma insuperável parcialidade, bem como a neutralização do interesse de classe e de grupo, na medida em que este é, por definição, particularista. Não pode haver relação linear, na democracia, entre os interesses de classe e as orientações que se pretende fazer valer na arena política. A idéia da classe operária como classe geral, reformulada nos anos setenta em termos de “centralidade operária”, constituiu, pois, um limite na concepção política do PCI (um limite de sociologismo). Nela se abrigavam as razões de uma assimetria residual em relação ao regime democrático, um obstáculo à completa distinção entre Estado e governo, um elemento de continuidade com sua origem terceiro-internacionalista, sob outros aspectos inteiramente superada.


Giuseppe Vacca. Por um novo reformismo. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Contraponto, 2009. Trecho extraído das páginas 61 e 62. O livro já pode ser adquirido escrevendo para fundacao@fundacaoastrojildo.org.br

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