Os excomungados

Cláudio Gonçalves Couto
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O noticiário da semana que passou ficou marcado pela polêmica travada em torno do aborto legal dos fetos gêmeos de uma menina de apenas nove anos de idade, sistematicamente violentada pelo padrasto, que acabou por engravidá-la. O evento, por si só, já seria suficiente para suscitar a atenção da opinião pública e do público em geral, tendo em vista o horror que justamente provocam na sociedade violências física e moral do tipo a que foi submetida essa criança. Ademais, a solução do aborto, embora legal, aparece como também socialmente controversa em virtude das convicções e dúvidas que muitos alimentam em torno dela em decorrência de suas crenças religiosas, científicas ou simplesmente humanitárias.

O ápice da polêmica, contudo, deveu-se às declarações do arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho. O religioso veio a público dar conta de que seriam excomungados não só todos os membros da equipe médica envolvida com o procedimento abortivo, mas também a mãe da criança - que se recusou a ouvi-lo, apesar das tentativas que fez de contatá-la para convencê-la de que sua filha deveria levar a gravidez até o fim, a despeito dos riscos que tal opção comportava. No entendimento da Igreja, os riscos da sobrevivência da menina não justificariam o aborto.

Mas que significado tem a excomunhão? Ao excomungar os profissionais de saúde e a mãe da criança, a Igreja Católica colocou-os para fora de sua coletividade. A razão para isto foi o desrespeito por parte dessas pessoas, supostamente católicas, a algumas de suas normas fundamentais. Da mesma forma que partidos expulsam de suas fileiras correligionários infiéis que tomam posicionamentos públicos inconsistentes com as diretrizes da legenda, igrejas defenestram seguidores que não se mostraram suficientemente fiéis. Cada organização procura assegurar a disciplina de seus componentes lançando mão dos recursos que tem à mão. E uma vez que as normas da Igreja são claras a este respeito, estipulando a sanção terrena do expurgo para determinadas transgressões, dentre as quais figura todo e qualquer aborto, não teríamos por que nos surpreender com a medida anunciada pelo arcebispo. Ela é consistente com posições que a Igreja Católica vem enfaticamente defendendo nos últimos anos.

O estupor social diante da excomunhão, contudo, é causado por dois fatores. Em primeiro lugar, porque o posicionamento de boa parte da sociedade sobre um caso como este dista bastante daquele da Igreja. Para parte considerável da opinião pública e do público em geral (assim como para a lei brasileira), justifica-se o aborto em alguns casos, dentre eles o da gravidez provocada por violência sexual. O fato de se tratar de uma criança de menos de 10 anos apenas reforça esta percepção. Por isto, a posição inflexível da Igreja é notada por muitos como uma insensatez obscurantista, um sinal de draconiana insensibilidade diante do sofrimento da criança e das consequências que não somente a violência sofrida até aqui lhe causou, mas que poderia ainda lhe provocar a continuidade da gestação. Noutros termos, o primeiro problema é a distância entre o que pensa a Igreja e o que pensa considerável contingente da sociedade contemporânea.

O segundo fator é a percepção que tem a sociedade do estigma de quem carrega a pecha de "excomungado". Em entrevista à "Folha de S. Paulo" de sábado, o arcebispo indicou que o delito cometido pela equipe médica e pela mãe da criança é, segundo as normas da Igreja, pior do que aquilo que fez o padrasto da vítima: estuprá-la. Ou seja, se merece se tornar um excomungado quem pratica - aos olhos da Igreja - um crime maior do que matar e estuprar crianças, entende-se que os excomungados devem ser gente realmente detestável, pior do que os pedófilos e assassinos. Não é à toa que o termo "excomungado" tornou-se um xingamento comum na linguagem popular, disparado contra aqueles que nada valem. Assim, quando um representante da Igreja anuncia a excomunhão de pessoas que - aos olhos de grande parte da sociedade - fizeram o certo, e ainda defende que o "crime" do aborto é pior do que o estupro de uma criança por um familiar, pode-se imaginar a indignação que causa. Vale dizer que a própria CNBB procurou depois esclarecer que a excomunhão foi automática, tendo D. José Cardoso apenas comunicado o ocorrido.

O irônico desta história é que a excomunhão num caso como este pode simplesmente ser inócua.

A razão é que alguns dos excomungados talvez sequer sejam mais membros da comunhão da qual se procura exclui-los. Segundo o Censo de 2000, 73,5% dos brasileiros eram católicos. Hoje este número deve ser ainda menor, tendo em vista o crescimento das igrejas evangélicas e dos brasileiros sem religião, sempre em sacrifício do número de católicos - segundo o Censo, estes eram 83,5% em 1991, indicando declínio de seguidores da ordem de 10% em menos de 10 anos.

Além disto, muitos dos autoproclamados católicos brasileiros são na realidade fiéis ao estilo do presidente Lula, amargamente criticado pelo arcebispo pernambucano. Como Lula, eles não consideram que a Igreja esteja sempre certa, optam por seguir um modo de vida pouco afeito ao que preconizam as normas católicas (sem que se sintam culpados por isto) e não são praticantes. Em suas vidas a religião é muito mais um espaço de eventual refúgio emocional e lócus para o cumprimento de convenções sociais (como o batismo e o casamento), do que uma rígida referência para a ação e o julgamento moral. Não é à toa que nos jornais desta semana podiam-se ler cartas de indignados leitores que se declaravam católicos e, ao mesmo tempo, condenavam veementemente a posição da Igreja. Esta deve seguir sendo a tônica reinante.

Outros eram ainda mais assertivos: afirmavam que, em virtude do posicionamento oficial da Igreja, optavam por abandoná-la. Noutras palavras, promoviam a voluntária auto-excomunhão.

Em resumo, a excomunhão não deve ser motivo de estranhamento por parte daqueles que divergem das posições da Igreja. O problema, na realidade, não está aí. Está, isto sim, na distância entre o que prega a Igreja e o que acredita boa parte da sociedade - em particular, muitos de seus presumidos seguidores. Portanto, o número de excomungados deve continuar aumentando - em muitos casos, por conta própria.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP. O titular da coluna, Fábio Wanderley Reis, está em férias