Isso compromete a democracia

José Álvaro Moisés, Cientista Político
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O fenômeno de migração partidária, pelo qual parlamentares abandonam a sigla pela qual se apresentaram ao eleitorado para se alojar em outras que atendem os seus interesses políticos, pode levar ao aumento da desconfiança que as pessoas têm dos partidos - algo que hoje ultrapassa o índice de 80%. Partidos, na democracia, além de servir para formar maiorias governativas, são atalhos usados pelos eleitores para fazer suas escolhas políticas, sem o que a sua desorientação pode ser grande.

Uma resolução recente do TSE afirmou que os mandatos políticos são dos partidos. Foi uma decisão a favor das legendas, sugerindo que o país estaria começando a adotar um novo modo de interpretar o instituto da fidelidade. Agora, uma série de decisões da corte eleitoral pode estar oferecendo incentivos institucionais para que os representantes se sintam à vontade para abandonar suas legendas sem satisfação aos eleitores. Isso reabre o debate sobre a qualidade do sistema partidário brasileiro.

Entre 2003 e 2006, 197 parlamentares trocaram de partidos 365 vezes e, entre 2004 e 2007, 431 prefeitos dos 5.562 em todo o país mudaram de legenda, sem falar de vereadores e deputados estaduais. O exame das conveniências dessas trocas, pelo TSE, dando ganho de causa aos migrantes muitas vezes, pode estar estimulando outros membros do Congresso a abandonar suas legendas originárias até o dia 2 - e muitos vereadores que não acreditam que a corte irá puni-los. A distorção consiste em que partidos que perdem os seus membros saem com menos força política do que a que receberam dos eleitores e os que incham com a chegada de novos membros passam a ter um poder que não foram autorizado a ter pelos cidadãos. Compromete a qualidade da democracia.