Jorge CavalcantiDEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Principal adversário do PT na disputa presidencial, tucano visita o Sertão e classifica iniciativa do governo como um “empréstimo compulsório sem lei”, que revela desequilíbrio nas contas fiscais
PETROLINA - Após almoçar linguiça de frango e carne de bode, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), classificou o atraso na restituição do Imposto de Renda (IR) como “uma espécie de empréstimo compulsório sem lei”. Para ele, o atraso na devolução de quem pagou tributo a mais em 2008 é fruto do aumento dos gastos fixos do governo federal, e não das medidas para reduzir o efeito da crise, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “É consequência de um desequilíbrio crescente nas contas fiscais. O grosso das medidas para enfrentamento da crise não foram gastos temporários. Mas permanentes que já vinham antes, como elevação de custeio, contratação de pessoal. O atraso na restituição foi uma espécie de empréstimo compulsório sem lei”, avaliou o presidenciável tucano, no Bodódromo, espaço que reúne bares e restaurantes especializados no prato.
O empréstimo compulsório precisa ser estabelecido por uma lei específica. O contribuinte paga uma determinada quantia ao governo para depois resgatá-la, seguindo as determinações dessa lei. Só pode ser instituído pela União para atender a situações excepcionais, como guerra externa (ou a iminência dela) ou calamidade pública que exija ajuda federal além dos recursos disponíveis no Orçamento.
Para Serra, o fato de o governo ter afirmado que vai restituir o valor corrigido pela taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) não significa que o contribuinte ficará livre de prejuízos. “Você pode ter despesas comprometidas. Aí vai pegar emprestado e os juros são muito maiores”, disse. É a primeira vez que o governador - líder nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto - comenta o atraso no IR, confirmado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) na última quinta.
O atraso na restituição do IR também foi criticado por parlamentares que acompanharam Serra na quarta visita ao Estado este ano. Entre eles, o senador Marco Maciel (DEM), que mesmo avesso a polêmicas, censurou a medida, para ele, uma “perda salarial indireta” para o trabalhador. “A devolução é um direito do cidadão, que já pagou o tributo. Não tenho dúvida que o presidente Lula vai rever a posição”, disse. Ao ser indagado, o senador garantiu que a restituição não sofreu atraso nos oito anos do governo de Fernando Henrique, de quem foi vice.
A agenda de Serra em Petrolina começou com um atraso de quase duas horas. Ele só chegou ao ateliê de Ana das Carrancas – falecida há um ano, aos 85 anos – às 12h10. Cumprimentou José Vicente, marido da artista, e viu algumas peças. “Tem que salvar o acervo. Tem muita obra dispersa”, disse. Todas as carrancas feitas por Ana têm uma característica em comum: os olhos vazados, em homenagem ao marido, cego de nascimento.
Em seguida, Serra e o prefeito Júlio Lossio (PMDB) visitaram o Hospital Dom Malan, o principal de Petrolina. Inicialmente, visitariam o Hospital de Traumas, mas o prefeito preferiu levar o tucano a outra unidade médica. Depois, Serra visitou o ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM). Osvaldão, como é chamado, tem fama de bom anfitrião. Ninguém vai embora de barriga vazia, comentam aliados. Mesmo antes do almoço, foram oferecidas ao tucano frutas produzidas no Vale do São Francisco.
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