Aloprado do PT é preso de novo

DEU EM O GLOBO

Tesoureiro do PMDB de MT também é detido pela PF por fraudes na área de saúde

Anselmo Carvalho Pinto*

O aloprado e ex-petista Valdebran Padilha - um dos pivôs do escândalo do dossiê de petistas contra tucanos, na campanha de 2006 - voltou a ser preso ontem pela Polícia Federal em Cuiabá, na Operação Hygeia. Ele e outras 30 pessoas também detidas, entre as quais 17 funcionários públicos, são acusados de fraudar licitações para obras públicas no interior de Mato Grosso. A maioria dos presos é do quadro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

A nova operação da PF também levou para a cadeia importantes dirigentes do PMDB de Mato Grosso. Um deles é Carlos Miranda, tesoureiro do diretório estadual do partido e homem de confiança do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT). Miranda chegou a ser cotado para comandar a Secretaria estadual de Fazenda no início deste mês, quando o peemedebista Silval Barbosa assumiu o governo estadual, em substituição a Blairo Maggi (PR), que vai se candidatar ao Senado. Também estão presos o secretário-geral do PMDB de Mato Grosso, Rafael Bastos, e o assessor parlamentar José Luiz Bezerra, sobrinho de Carlos Bezerra.

Valdebran ficou conhecido em setembro de 2006, às vésperas da eleição presidencial, ao ser preso num hotel em São Paulo. Era filiado ao PT, mas foi expulso do partido após o escândalo. Com Valdebran, foi detido na época o também petista Gedimar Passos. Os dois levavam uma mala de dinheiro com R$1,7 milhão para a compra de um dossiê fraudado, que comprometeria candidatos do PSDB, como José Serra, que, na época, disputava o governo de São Paulo.

Fraudes de até R$ 200 milhões

A Operação Hygeia, referência à deusa grega da saúde, pretende cumprir 35 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Cuiabá. Quatro acusados estavam foragidos até o fim da tarde de ontem. Dez presos são do escritório da Funasa de Cuiabá e um é de Brasília. Até agora, a PF detectou um prejuízo de R$51 milhões aos cofres públicos, mas a estimativa é que as fraudes cheguem a R$200 milhões.

O esquema de Valdebran funcionava basicamente nas licitações e na execução de obras no município de Santo Antônio de Leverger, cujo prefeito Faustino Dias (DEM) - cassado por compra de votos no ano passado - também foi preso.

As empresas de Valdebran realizaram diversos tipos de obras para a prefeitura local, incluindo serviços de melhoria do sistema de abastecimento de água, no valor de R$1.478.123. Suas empresas também realizaram obras numa praça e instalação de uma rede de energia elétrica.

As três empresas de Valdebran estão registradas no nome de seu irmão, Valdemir Padilha, também preso ontem, e de outros sócios, possivelmente laranjas. No caso da Engessan, Valdemir tem 99% das ações, enquanto uma pessoa identificada como Antônio de Paula tem 1%. Na V-3, o irmão do aloprado tem 57,2% da participação, enquanto Rosilene Correa de Oliveira detém 42,8%. Valdemir é controlador de 57% da Saneng Saneamento e Construção. O restante pertence à sua mãe, Terezinha da Conceição Padilha, que já morreu.

Em entrevista ontem à tarde, o delegado federal Éder Rosa de Magalhães disse que a PF não está investigando políticos com mandatos.

- Mas se ficar provada a participação desses agentes, eles serão responsabilizados - disse o delegado.

As fraudes se davam em três níveis. Um era na Funasa, onde, segundo a PF, o esquema fraudava contratos e licitações para obras e serviços. Mediante pagamento de propina, servidores do órgão direcionavam concorrências e permitiam que os contratos fossem executados a custos superiores ao valor de mercado, além da simulação de serviços jamais prestados.

Em segundo lugar vinham obras do Ministério das Cidades, realizadas por meio de recursos federais transferidos diretamente aos municípios. As licitações eram viciadas. Em alguns casos, as obras sequer foram concluídas.

Serviços de saúde com notas frias

O terceiro esquema consistia no desvio de recursos do Fundo Nacional de Saúde, que eram enviados diretamente aos municípios. Nesse caso, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) terceirizavam serviços de saúde, fraudavam folhas de pagamento e emitiam notas fiscais frias. Dirigentes da Oscip Creatio, ligada ao PMDB, estão entre os presos.

- As Oscips contratavam funcionários fantasmas. Alguns deles nem moravam nas cidades de atuação - explicou Israel Carvalho, coordenador-geral de operações especiais da Controladoria Geral da União, que participou da investigação.

Cerca de 300 policiais participaram da operação, feita nos municípios de Cuiabá, Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Canarana e Santo Antônio de Leverger, em Mato Grosso, Timóteo (MG), Porto Velho (RO), Goiânia e Brasília.

O advogado Roger Fernandes, que defende Valdemar, negou que seu cliente tenha cometido algum crime. Sobre irregularidades em obras em Santo Antônio de Leverger, o advogado disse que todas foram realizadas de acordo com o previsto.

- Se houve obra não finalizada, foi porque o governo federal não repassou os recursos contratados - afirmou o advogado.

Fernandes afirma que seu cliente está sendo equivocadamente relacionado com o caso, em razão dos telefonemas trocados entre ele e o diretor da Creatio, Luciano Carvalho Mesquita.

- A PF poderia ouvir meu cliente sem a necessidade desta medida extrema - disse.

O advogado Daniel Padilha, que é primo de Valdebran, reconheceu que as empresas do aloprado atuam fazendo obras principalmente com recursos da Funasa.

- Verba federal é o foco dele (Valdebran). E verba federal para saneamento, só vem pela Funasa - disse.

Já o advogado Sebastião Monteiro, que defende Faustino Dias, diz desconhecer a acusação, já que não conseguiu acesso ao inquérito policial.

Procurado, o deputado federal Carlos Bezerra não se manifestou sobre o envolvimento de seus assessores e aliados.

(*) Especial para O GLOBO