Dilma apresenta números inflados sobre reforma agrária

DEU EM O GLOBO

Estudo da Unesp contesta meta divulgada por petista durante debate na TV

Silvia Amorim

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Para defender a política de reforma agrária executada pelo governo Lula, no debate de anteontem, na TV Bandeirantes, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, usou números inflados de assentamentos, alvo de polêmica há anos. O dado usado por Dilma inclui na conta da reforma agrária casos de famílias beneficiadas por programas de regularização fundiária e assentamentos feitos pelos governos estaduais.

Ao responder a uma pergunta do candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), a petista disse que 574.609 famílias foram assentadas em 46,7 milhões de hectares de terra, de 2003 a 2009, pelo governo federal.

- Considero que o nosso país foi um dos países que fez a maior e mais profunda reforma agrária dos últimos tempos - comentou ela.

Os números foram confirmados pelo Incra. Entretanto, trabalho publicado neste ano pelo coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Universidade Estadual Paulista (Unesp), professor Bernardo Mançano Fernandes, questiona os dados. Ele diz que 57% dos assentamentos realizados, entre 1985 e 2009, são resultado de políticas de regularização de terras e não desapropriação, como estabelece o conceito clássico de reforma agrária. Só 31% dos casos se referem a terras desapropriadas.

- Essa não é uma prática de agora, mas de vários governos. É uma forma de ampliar os números da reforma agrária. Eles pegam casos de pessoas que estão na terra há anos e que, pelo programa de regularização, receberam o título de posse, e incluem na conta da reforma agrária - explicou Fernandes.

No debate, Plínio criticou os dados apresentados por Dilma:

- Pelo amor de Deus. Quem fez o programa de reforma agrária do Lula fui eu. Vocês cortaram pela metade a meta que eu pus e fizeram menos que o Fernando Henrique. Um horror - reagiu ele, referindo-se à meta inicial de assentar um milhão de famílias em quatro anos.

Ministro: governo assentou 60% de todas as famílias

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel defendeu a gestão do governo Lula e afirmou que quase 60% das famílias assentadas atualmente, o foram no atual governo. Para ele, a grande diferença da reforma agrária do governo Lula foi a inclusão de outros setores antes não contemplados, como extrativistas e ribeirinhos - o que teria rompido a dicotomia entre "ou é ruralista, ou é MST".

Sobre Plínio, Cassel disse que ele foi contratado para ajudar na elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária e que, na época, apresentou metas que não eram exequíveis. Cassel disse que Plínio tem direito de fazer luta política.

Plínio voltou ontem a questionar os números e acusou Dilma de "maquiar" dados:

- Durante o debate, a Dilma foi me dar os numerozinhos da reforma agrária do PT. Tudo maquiado. Sabe como ela faz? O cara, um posseiro, entrou na terra há cinco, oito, dez anos, aí o Incra legaliza aquela terra e diz que é um assentamento. Não é essa a ideia. Isso é titulação, regularização fundiária, não é reforma agrária - disse.

Um outro número mencionado por Dilma no debate contraria dados oficiais.

- Conseguimos fazer no nosso governo 60% a mais de reassentamentos do que em todo o período anterior - disse.

Segundo o Incra, a vantagem do governo Lula sobre o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é de 6,3% ou 574.609 assentados pelo PT contra 540.704 durante o governo tucano. Em termos de área destinada a assentamentos, Lula fechou 2009 com 46,7 milhões de hectares; FH destinou 21,1 milhões de hectares.