DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Bernardo Mello Franco
SÃO PAULO - No primeiro discurso com a faixa no peito, o presidente Lula afirmou, no Planalto, que "nenhum momento difícil" o impediria de fazer "as reformas que o povo brasileiro precisa".
Oito anos depois, ele descerá a rampa do palácio longe de cumprir a promessa. Deixará para a sucessora, Dilma Rousseff, o desafio de modernizar a Constituição nos campos político, previdenciário, tributário e trabalhista.
O programa que levou o PT ao poder, em 2002, serve como inventário das ideias esquecidas. Do financiamento público de campanhas ao fim da guerra fiscal, quase todas ficaram na gaveta.
Sobre as mudanças, só há um consenso: sem elas, será difícil manter o país na rota do crescimento.
Entre a posse em 2003 e a despedida em 2010, o governo promoveu seminários, criou grupos de trabalho e enviou ao Congresso diferentes propostas de reformas.
No entanto, as iniciativas esbarraram em lobbies contrários, na desarticulação dos aliados e na falta de vontade política do próprio Lula, que deixou de tratar o tema como prioridade depois de garantir a reeleição.
Em seu primeiro ano, a administração petista chegou a aprovar a versão inicial de duas reformas: a tributária, que visava eliminar a cumulatividade de impostos sobre a produção, e a da Previdência, que propunha, para os servidores públicos, um teto de aposentadoria equivalente ao do setor privado. Mas os textos ficaram aquém do script original e não tiveram a continuação prevista.
Em outros campos, o fracasso foi maior. Para formular a reforma sindical, o governo chegou a montar um fórum de 600 integrantes, que levou dois anos para encaminhar relatório à Câmara. O texto nunca foi votado.
A reforma política, sempre defendida nos discursos presidenciais, também ficou fora da pauta parlamentar. Foi trocada por duas minirreformas eleitorais e pelo ativismo do Judiciário, que instituiu a fidelidade partidária.
Entre aliados, a avaliação é que o escândalo do mensalão, em 2005, selou o abandono das mudanças. O deputado Maurício Rands (PT-PE), ex-líder do partido na Câmara, vê o episódio como decisivo: "A crise do mensalão estagnou o curso das reformas. Depois disso, a oposição se radicalizou e o governo canalizou toda a energia política para se defender".
No segundo mandato, os projetos de reformas perderam espaço para os investimentos de infraestrutura do PAC e os programas sociais.
O governo chegou a apresentar uma minuta de reforma política no ano passado, mas ela também não foi à frente. Agora, o presidente diz que se empenhará fora do poder para aprová-la.
No mesmo tom da posse de Lula, o programa de governo apresentado há oito anos anunciava um ambicioso "programa de reformas".
A reforma tributária previa a unificação das alíquotas de ICMS dos Estados e o imposto sobre grandes fortunas. No campo trabalhista, o PT se comprometia a dar fim às contribuições obrigatórias. E, na Previdência, a acabar com as distorções entre os setores público e privado.
"À medida que a população envelhece, a reforma fica mais urgente", alerta o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio. "Todos concordam que o sistema atual é inviável. A pergunta é se a Dilma vai pagar o preço necessário para mudá-lo."
A exemplo de Lula, a presidente eleita caprichou nas promessas durante a campanha deste ano. Chegou até a fixar prazo de cem dias para a reforma tributária.
Mesmo que se empenhe, enfrentará a oposição dos Estados produtores, já que a cobrança do ICMS será feita nos Estados consumidores. "É o problema de toda reforma no Brasil", diz Rands. "No começo todo mundo é a favor. Já na hora de votar..."
Bernardo Mello Franco
SÃO PAULO - No primeiro discurso com a faixa no peito, o presidente Lula afirmou, no Planalto, que "nenhum momento difícil" o impediria de fazer "as reformas que o povo brasileiro precisa".
Oito anos depois, ele descerá a rampa do palácio longe de cumprir a promessa. Deixará para a sucessora, Dilma Rousseff, o desafio de modernizar a Constituição nos campos político, previdenciário, tributário e trabalhista.
O programa que levou o PT ao poder, em 2002, serve como inventário das ideias esquecidas. Do financiamento público de campanhas ao fim da guerra fiscal, quase todas ficaram na gaveta.
Sobre as mudanças, só há um consenso: sem elas, será difícil manter o país na rota do crescimento.
Entre a posse em 2003 e a despedida em 2010, o governo promoveu seminários, criou grupos de trabalho e enviou ao Congresso diferentes propostas de reformas.
No entanto, as iniciativas esbarraram em lobbies contrários, na desarticulação dos aliados e na falta de vontade política do próprio Lula, que deixou de tratar o tema como prioridade depois de garantir a reeleição.
Em seu primeiro ano, a administração petista chegou a aprovar a versão inicial de duas reformas: a tributária, que visava eliminar a cumulatividade de impostos sobre a produção, e a da Previdência, que propunha, para os servidores públicos, um teto de aposentadoria equivalente ao do setor privado. Mas os textos ficaram aquém do script original e não tiveram a continuação prevista.
Em outros campos, o fracasso foi maior. Para formular a reforma sindical, o governo chegou a montar um fórum de 600 integrantes, que levou dois anos para encaminhar relatório à Câmara. O texto nunca foi votado.
A reforma política, sempre defendida nos discursos presidenciais, também ficou fora da pauta parlamentar. Foi trocada por duas minirreformas eleitorais e pelo ativismo do Judiciário, que instituiu a fidelidade partidária.
Entre aliados, a avaliação é que o escândalo do mensalão, em 2005, selou o abandono das mudanças. O deputado Maurício Rands (PT-PE), ex-líder do partido na Câmara, vê o episódio como decisivo: "A crise do mensalão estagnou o curso das reformas. Depois disso, a oposição se radicalizou e o governo canalizou toda a energia política para se defender".
No segundo mandato, os projetos de reformas perderam espaço para os investimentos de infraestrutura do PAC e os programas sociais.
O governo chegou a apresentar uma minuta de reforma política no ano passado, mas ela também não foi à frente. Agora, o presidente diz que se empenhará fora do poder para aprová-la.
No mesmo tom da posse de Lula, o programa de governo apresentado há oito anos anunciava um ambicioso "programa de reformas".
A reforma tributária previa a unificação das alíquotas de ICMS dos Estados e o imposto sobre grandes fortunas. No campo trabalhista, o PT se comprometia a dar fim às contribuições obrigatórias. E, na Previdência, a acabar com as distorções entre os setores público e privado.
"À medida que a população envelhece, a reforma fica mais urgente", alerta o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio. "Todos concordam que o sistema atual é inviável. A pergunta é se a Dilma vai pagar o preço necessário para mudá-lo."
A exemplo de Lula, a presidente eleita caprichou nas promessas durante a campanha deste ano. Chegou até a fixar prazo de cem dias para a reforma tributária.
Mesmo que se empenhe, enfrentará a oposição dos Estados produtores, já que a cobrança do ICMS será feita nos Estados consumidores. "É o problema de toda reforma no Brasil", diz Rands. "No começo todo mundo é a favor. Já na hora de votar..."
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