Operações entre empresas brasileiras tipicamente familiares representam 42% do total e engordam caixa do fisco
Quando vendem empresas com lucro, sócios têm de recolher 15% de Imposto de Renda sobre o ganho
Lorenna Rodrigues
BRASÍLIA - Em um ano em que o desempenho da economia foi afetado pela crise internacional, o governo contou com negócios de compra e venda de empresas nacionais para reforçar o caixa.
Apesar de os valores globais de operações de fusão e aquisição terem caído, especialistas apontam um filão que continua em alta e gerando pagamento significativo de Imposto de Renda: operações feitas entre empresas brasileiras -que já correspondem a 42% do total-, em que uma maior compra outra com poucos sócios e muito potencial de crescimento, tipicamente familiares.
De janeiro a outubro, o pagamento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital, feito por pessoas físicas, saltou 88%, somando R$ 6,1 bilhões -maior valor da história-, ante aumento de apenas 13% no mesmo período do ano passado.
Segundo a Receita, esse crescimento se deveu principalmente aos recolhimentos feitos por sócios de empresas que foram vendidas. Quando vende sua participação em uma empresa, o dono tem que pagar 15% ao leão sobre o ganho obtido.
De acordo com o coordenador-geral de Estudos e Previsões da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, apesar de esse tributo incidir também sobre a venda de bens duráveis, como imóveis, as operações societárias foram o carro-chefe da receita neste ano.
"No caso dos imóveis, temos muitas situações em que a pessoa fica isenta do pagamento. O que temos visto é um movimento grande dessas empresas familiares, que são as que mais geram ganho de capital", explicou.
15% SOBRE O GANHO
Para Roberto Ferrari, presidente da consultoria de fusões e aquisições Ferrari Avaliações, as operações de compra de empresas familiares são geralmente as que geram maior pagamento de impostos porque os 15% incidem o ganho -diferença entre valor do patrimônio líquido declarado da empresa e o valor de venda.
"Na hora da compra, essas empresas são avaliadas por um valor de mercado muito maior do que o patrimônio, e isso gera grande pagamento de imposto", afirma.
Em uma operação assessorada pela empresa, por exemplo, uma companhia pertencente a três sócios tinha patrimônio líquido de R$ 8,8 milhões e foi vendida por R$ 23,7 milhões. Nesse caso, os donos da empresa tiveram de pagar R$ 2,2 milhões de Imposto de Renda, ou seja, 25% do patrimônio declarado.
"O Brasil tem muitas empresas familiares que começaram pequenas e se tornaram grandes. Esses investidores estão realizando investimentos e essas transações estão cada vez mais caras", afirma a advogada Clarissa Machado, especialista em tributação e sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe.
Dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros) mostram que o valor total de operações de fusão e aquisição caiu 33% de janeiro a outubro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.
Apesar de não diferenciar as operações por tamanho das empresas envolvidas, aquelas envolvendo companhias brasileiras, porém, aumentaram 60% e correspondem a 42% do total de operações feitas no período.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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