Raymundo Costa
BRASÍLIA - A reforma do ministério prevista para o início de 2012 será menor do que chegou a ser cogitado. Primeiro, devido à queda em série de ministros ocorrida neste ano - sete desde junho. Depois, por causa da oposição do grupo do PT mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrário, entre outras coisas, à extinção de ministérios considerados "conquistas da sociedade", como o das Mulheres e o da Integração Racial.
Desde a conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na última semana, a expectativa do PT mudou. Antes, a avaliação era que a reforma poderia atingir entre dez e 12 ministros. Agora, a mudança pode ficar restrita aos ministros que deixarão o governo para disputar a eleição e à nomeação do substituto de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. Isso é o que está certo. O resto, como se diz no Palácio do Planalto, faz parte do "direito de chute".
Poucas mudanças são dadas como certas entre os auxiliares mais próximos de Dilma, entre elas "algum ajuste" nas atribuições do Ministério do Planejamento e da Casa Civil. Mas sem processo "esvaziatório" de nenhum ministro. Fariam parte do "direito de chute" as notícias sobre a intenção da presidente de levar a execução do PAC de volta para o Palácio do Planalto, mais próximo de sua vigilância.
"Se pensava nisso, deixou de pensar", disse um auxiliar da presidente. Entre os ministros que trabalham no Palácio do Planalto há um acordo para não falar de reforma. A explicação é que a presidente vai pensar no assunto no tempo devido, após voltar dos dez dias de descanso que pretende tirar em janeiro, após as festas de fim de ano.
O silêncio dos ministros é uma exigência da presidente, mas também resultado do intenso jogo de pressões e contrapressões inerentes a qualquer reforma do ministério, especialmente quando anunciada com muita antecedência. No caso do governo Dilma, uma declaração da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), em setembro passado, na qual afirmou que a presidente Dilma não deixaria que o processo eleitoral contaminasse o ministério e advertiu que as mudanças poderiam ser feitas já na "virada do ano".
Àquela altura, cinco ministros já haviam deixado o governo, quatro dos quais no processo de "faxina" ética - Antonio Palocci, em junho, Alfredo Nascimento, em julho, Wagner Rossi, em agosto e Pedro Novais, em 14 de setembro - o quinto, Nelson Jobim, caiu em agosto depois de uma série de trapalhadas em sua relação com a presidente. Depois da entrevista de Ideli, mais dois ministros foram levados a pedir demissão (Orlando Silva e Carlos Lupi) e outros dois (Fernando Pimentel e Mário Negromonte) se encontram na alça-de-mira.
Dilma havia pedido para Fernando Haddad (Educação), único ministro até agora a confirmar que será candidato a prefeito, ficar até a reforma. A ministra Iriny Lopes (Mulheres) também deve concorrer em Vitória (ES), mas ainda não anunciou a candidatura. É pouco para uma reforma, mas internamente a disputa pelas duas vagas já começou e é belicosa, principalmente a vaga da Educação.
O grupo petista mais ligado ao ex-presidente Lula pressiona no sentido de que a reforma não vá muito além disso mesmo. Exercendo o livre "direito de chute", o PT avalia que há duas outras cabeças a prêmio no mercado: Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Ana de Holanda (Cultura). "Isso que tem saído (nos jornais), como a unificação dos ministérios, com Direitos Humanos incorporando as secretarias de Política para as Mulheres e a de Integração Racial, a Pesca juntar com a Agricultura, e o Trabalho com a Previdência Social, é tudo especulação", diz um dos petistas mais próximos do ex-presidente Lula.
São vários os argumentos dos lulistas, entre os quais destacam-se três: uma reforma ampla poderia gerar instabilidade na base de sustentação parlamentar, que bem ou mal aprovou praticamente tudo o que o governo quis no Congresso; transmitir a impressão de "começar tudo de novo" e de parecer que o governo está passando "recibo da crise" - a queda em série de ministros agora se aproximou perigosamente da presidente da República, com as suspeitas que pesam sobre os contratos de consultoria do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
A hipótese de redução do número de ministérios ao custo da extinção de secretarias que os movimentos sociais consideram "uma conquista" também provocou uma enxurrada de protestos e abaixo-assinados ao Palácio do Planalto.
Apesar da tentativa do Planalto de desidratar o noticiário sobre a reforma, algumas soluções são dadas como certas no PT. Uma delas: se Dilma juntar Previdência Social e Trabalho em um único ministério, deve optar por um nome técnico para a Pasta. Se deixar como está, o ministério pode voltar ao domínio do PT. O PDT seria recompensado com uma pasta menor, de acordo com o tamanho de sua bancada no Congresso.
A tendência é a presidente manter todos os partidos da base no ministério, com a exceção do PTB (o partido presidido por Roberto Jefferson, autor da denúncia do suposto esquema do mensalão). Mas deve dosar melhor, de modo que a representação do partido na Esplanada dos Ministérios seja uma expressão mais fiel de sua força parlamentar. Assim, a presidente pode fortalecer um pouco mais o PMDB, que perdeu densidade em relação ao que tinha no governo Lula. E reduzir alguns outros, cujo peso no ministério é desproporcional ao do poder de fogo no Congresso, caso do PP, que controla um ministério, Cidades, hoje ambicionado tanto pelo PMDB quanto pelo PT.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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