segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Crime de lavagem de dinheiro entra na ordem do dia do STF

Debate abrirá caminho para condenar quem sacou dinheiro vivo

Carolina Brígido

BRASÍLIA Mais de um mês após o início do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão a analisar hoje o capítulo que trata do esquema montado por Marcos Valério e os dirigentes do Banco Rural para abastecer políticos da base do governo Lula. Numa espécie de prefácio aos saques feitos por políticos e seus assessores entre 2003 e 2004, o item 4 da denúncia enquadra dez réus no crime de lavagem de dinheiro.

Na lista estão Valério, seus dois sócios na SMP&B, o advogado Rogério Tolentino, a ex-diretora da agência de publicidade Simone Vasconcelos e a secretária Geiza Dias, além de quatro ex-dirigentes do Rural. Se os acusados forem condenados, os ministros abrem caminho para fazer o mesmo em relação aos políticos que foram à boca do caixa do Rural receber dinheiro do valerioduto. O relator, Joaquim Barbosa, deve concluir seu voto ainda hoje.

Nesse item, os ministros vão analisar provas sobre a origem e o destino do dinheiro, esclarecendo se o STF concorda com a versão do Ministério Público de que existiu, de fato, o mensalão. Segundo a denúncia, houve saques nas agências do Rural em Brasília, São Paulo e Rio para beneficiar deputados à pedido da cúpula do PT. Valério e o Banco Rural criaram artifícios com o intuito de ocultar a verdadeira identidade dos beneficiários do dinheiro.

De acordo com documentos inseridos no processo, o Rural informou ao Banco Central que os saques destinavam-se ao pagamento de fornecedores da SMP&B. Se seguir seu entendimento de 2007, quando votou pela abertura de ação penal, Barbosa vai condená-los.

- O Banco Rural escondeu a identidade dos verdadeiros beneficiários, informando falsamente ao Banco Central que os valores movimentados destinavam-se ao pagamento de fornecedores da SMPB - disse ele, na ocasião.

Também em 2007, Barbosa afirmou que a contabilidade das empresas de Valério eram totalmente adulteradas, dando margem a dissimulações de origem e destino de recursos.

- Há indícios de ocultação e dissimulação da movimentação e propriedade de valores, supostamente arquitetadas pelo núcleo publicitário, juntamente com o Banco Rural, que teria viabilizado os repasses de grande volume de dinheiro, em espécie, sem qualquer tipo de registro formal.

Um indício apontado por Barbosa contra os dirigentes do Rural no voto de 2007 foi o fato de que os cheques liberados pela SMP&B em Belo Horizonte eram nominais à própria empresa. No entanto, outras pessoas sacavam as quantias na boca do caixa, em agências de outros estados.

- Ou seja, os denunciados conheciam o beneficiário final dos recursos sacados na boca do caixa das contas de Marcos Valério - disse o ministro.

Em seguida, falará o revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa é de que o voto dele seja longo, pois costuma individualizar a situação de cada réu. Só depois será aberta a votação para os demais ministros da Corte. O plenário já condenou dois réus por lavagem de dinheiro: o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

FONTE: O GLOBO

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