segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Conclusão do julgamento no STF em 2012 ainda é incerta

Só hoje se saberá se Celso de Mello terá condições de participar de sessão

André de Souza

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à última semana de trabalho do ano sem saber se conseguirá concluir o julgamento do mensalão, iniciado em agosto. Com o recesso programado para começar na quinta-feira, restam apenas duas sessões em 2012: uma hoje e outra depois de amanhã. Ainda não é certa a participação hoje do ministro Celso de Mello, que teve uma infecção das vias aéreas na semana passada e ficou internado por dois dias. Caso o ministro não possa trabalhar esta semana, a análise da ação do mensalão só vai ser retomada em fevereiro, quando o STF volta a funcionar normalmente. Mas, num sinal de que Celso de Mello poderá tomar parte do julgamento ainda hoje, não houve pedido para prorrogar sua licença médica, que terminou ontem.

Caberá a Celso de Mello proferir o voto de desempate que vai decidir de quem é a última palavra para determinar a cassação do mandato dos deputados condenados: se do próprio Supremo ou da Câmara. Em sessões anteriores, ele já demonstrou considerar que essa decisão é do STF. Até agora, o placar está empatado em quatro a quatro. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defende que a decisão é prerrogativa da Casa.

Durante o julgamento, foram condenados os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A decisão também deve afetar o ex-presidente do PT José Genoino, que é suplente e poderá assumir no início de 2013 a vaga deixada pelo deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos.

Fonte: O Globo

Nenhum comentário: