Poder para manobrar até 65 bi nas contas

Para tentar deslanchar a economia, o governo conseguiu no Congresso carta branca para descontar da meta de superávit fiscal, além de investimentos, desonerações de impostos

Manobra fiscal com carta branca de até R$ 65 bi

Relator do Orçamento apresenta emenda que permite ao governo descontar investimentos do PAC e desonerações

Martha Beck, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha declarado que o governo quer abater R$ 20 bilhões em desonerações tributárias da meta de superávit primário de 2013, o valor poderá ser muito maior. O relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou ontem que, a pedido do governo, apresentou uma emenda alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que dá uma carta branca à equipe econômica para abater até R$ 65 bilhões do primário, seja em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou em desonerações. Isso, na prática, pode reduzir o superávit de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,8% do PIB. Hoje, a LDO já prevê abatimento de R$ 45 bilhões com gastos do PAC e não permite que desonerações sejam descontadas.

- Não quis engessar o governo. A redação da emenda permite o abatimento de R$ 65 bilhões do primário, mas englobei o abatimento em investimentos de infraestrutura e desonerações. Pode ser R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões. É bobagem engessar. O governo pediu R$ 20 bilhões em desonerações, mas e se depois quiser fazer mais de R$ 20 bilhões? Vai depender da necessidade do país. Fazer essas desonerações é importante, é importante dar espaço no (esforço) fiscal para isso. Eles querem aumentar as desonerações, é importante para a economia. A meta cheia, em tempo de crise, não pode ser um dogma - disse Jucá.

Problema antigo

A nova gambiarra mascara um problema que vem ocorrendo ano após ano: a dificuldade do governo em executar investimentos. Em 2012, por exemplo, a dificuldade em gastar com o PAC fez a equipe econômica realocar projetos na última hora para poder elevar o abatimento da meta de R$ 28 bilhões para os R$ 34 bilhões necessários para fechar as contas. Parlamentares da oposição e até da base aliada criticaram a estratégia da equipe econômica.

- A Dilma trocou a caneta pela caixa de maquiagem. Já criaram todos os artifícios. Cada hora há uma esperteza. O governo manipula os dados para dizer que cumpriu o superávit. Tanto que lutamos pela transparência nas contas públicas, e agora há um descrédito internacional das contas - disse o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), com a queda das taxas de juros, o governo já teria condições de fazer um primário menor, mantendo a trajetória de redução da dívida pública:

- O governo deveria assumir isso, que pode fazer um primário menor. Quanto mais transparência melhor.

Fonte: O Globo