Marcos Valério acusa ex-presidente de negociar US$ 7 milhões para o PT
BRASÍLIA - A Polícia Federal abriu ontem inquérito criminal para apurar envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. É a primeira investigação que tem Lula como um dos alvos no episódio do mensalão. O Supremo Tribunal Federal já julgou as acusações contra 39 réus, mas Lula era apenas testemunha no processo. A nova investigação foi aberta por determinação do Ministério Público Federal do Distrito Federal, a partir do depoimento prestado por Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por ser o operador do mensalão.
Em depoimento à Procuradoria Geral da República, em setembro de 2012, Valério disse que Lula negociou pessoalmente com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, repasse de recursos para o PT. O inquérito deriva de um dos seis procedimentos preliminares abertos pela Procuradoria para apurar as novas denúncias de Marcos Valério.
Segundo Valério, o ex-presidente e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci teriam participado de reunião em que supostamente foi combinada com Horta a transferência de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom, em Macau, para o PT. O dinheiro teria entrado pelas contas no exterior de publicitários que prestavam serviço ao partido. Na época, a Portugal Telecom tinha interesse em obter negócios com o governo.
Quando prestou depoimento à Procuradoria, Valério tentou obter redução de pena no processo no STF, por delação premiada. No entanto, o procurador-geral, Roberto Gurgel, entendeu que o processo do mensalão já estava em fase adiantada. A eventual inclusão das declarações no processo faria com que os prazos para a defesa fossem reabertos, adiando o resultado final do processo contra os 39 réus em julgamento. Para Gurgel, o novo depoimento também não interferia no processo do mensalão no STF.
PF tem 30 dias para investigar
Após o fim do julgamento, Gurgel repassou o depoimento para o Ministério Público de Minas Gerais. Ao analisar o conteúdo das declarações, os procuradores de Minas entenderam que o caso era da competência dos colegas em Brasília, que abriram seis novas frentes de investigação. Um dos casos já foi transferido para a esfera da Justiça local. Essa apuração tem relação com crime eleitoral e os procuradores entenderam que a apuração deveria ser conduzida pelo Ministério Público local do DF, que atua na primeira instância da Justiça Eleitoral.
Após a divulgação do teor do depoimento, Lula classificou as declarações como mentirosas. Na mesma época, Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério "jamais existiram". Miguel Horta declarou, em nota, que não teve "qualquer ligação" com o processo do mensalão.
Conforme informou a PF, o pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público Federal, para onde a PGR enviou o caso, com base no depoimento de Valério em setembro. O caso ficará sob responsabilidade da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros. A PF tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para finalizar a investigação.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a PF tem autonomia para investigar o ex-presidente no caso do mensalão. Segundo ele, a PF é "republicana" e não está submetida a "nenhum tipo de interferência, de qualquer natureza".
- A PF está apta a investigar quaisquer dos crimes que estão na sua competência - afirmou, antes de participar de um debate sobre Segurança Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Fonte: O Globo
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