sexta-feira, 10 de maio de 2013

Após nova derrota, Dilma faz apelo por votação no Congresso

Presidente pede 'esforço' para que reforma do sistema portuário seja aprovada; MP perde validade na quinta

Fracassos no Legislativo têm levado líderes de partidos governistas a pedir, nos bastidores, a troca de ministros

Valdo Cruz, Natuza Nery, Tai Nalon e Dimmi Amora

BRASÍLIA - Após sofrer nova derrota no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff tem sofrido pressão para substituir a sua equipe de negociação com o Legislativo e fez ontem um apelo aos deputados e senadores.

"Não é que não seja possível a divergência, mas o que nós não podemos ter é o silêncio, é não discutir, é não debater", disse a petista.

Dilma se referia à medida provisória que reformula o sistema portuário brasileiro, iniciativa que tenta eliminar uma das maiores deficiências da infraestrutura do país.

A MP tem que ser votada pelo Congresso até quinta, caso contrário perde a validade. "Faça [o Congresso] um esforço, no tempo que resta, que é até quinta, para aprovar essa que uma das medidas estratégicas para o país, para além de qualquer outra questão", disse a presidente.

Em reunião realizada ontem, Dilma acertou com o vice-presidente Michel Temer e com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) a estratégia para uma última tentativa de votação da MP.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocará uma sessão extraordinária para segunda-feira à noite.

Ministros foram acionados para convocar deputados de suas bases para estarem em Brasília nesse dia.

A MP tem que ser aprovada ainda pelo Senado até quarta. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), também prometeu dar celeridade à votação da medida.

"O fato é que a presidente Dilma tem tido a coragem de encaminhar propostas importantes para o país, temas que são espinhosos, e isso gera insatisfação", disse Ideli, rebatendo críticas à condução da articulação política.

Na avaliação de líderes governistas, o Planalto perdeu o controle sobre sua base aliada, que teria deixado de seguir as orientações de Ideli. Um deles diz que Aloizio Mercadante (Educação) é quem tem sido acionado nos casos de emergência.

Segundo a Folha apurou, porém, Dilma não pretende fazer mudanças na equipe.

Tumulto

A MP dos Portos deveria sido votada anteontem na Câmara, mas a falta de entendimento na base governista e a troca de acusações entre defensores e críticos do projeto inviabilizaram a sessão.

As negociações foram puxadas pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que teria se mostrado inflexível para mudar partes da MP que, para os parlamentares, prejudicariam empresas que operam no setor portuário.

A principal mudança da MP é a que permite a terminais portuários privados o transporte de cargas de outras empresas, o que aumenta a concorrência no setor.

Em outro tema que o governo teme ser derrotado, o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS, principal fonte de receita dos Estados, aliados dizem que a área técnica do governo ficou praticamente só nas negociações.

Ontem, o Planalto se comprometeu, mais uma vez, a mudar o relacionamento com os governistas no Congresso.

Ficou acertado, de novo, que eles serão convidados a viajar no avião presidencial em visitas a seus Estados. E que serão chamados para os eventos em seus redutos.

Outra promessa é acelerar a liberação das verbas das emendas parlamentares.

Fonte: Folha de S. Paulo

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