Mesmo com desonerações, carga tributária foi recorde em 2012

No ano passado, carga tributária atingiu 35,85% do PIB, 0,54 ponto porcentual acima do registrado em 2011

Ayr Alisld

BRASÍLIA - Os cortes de impostos para estimular a economia, uma das marcas do governo Dilma Rousseff, não foram suficientes para reduzir a carga tributária, de acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal. O peso de impostos da União, Estados e municípios em relação ao produto interno bruto (PIB) foi equivalente a 35,85% no ano passado, ante 35,31% registrados em 2011.

De acordo "com a Receita, a alta de 0,54 ponto porcentual na carga tributária bruta de 2012 em relação a 2011 resulta da combinação dos crescimentos, em termos reais, de 1,0% do PIB e de 2,44% da arrecadação tributária nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) . Ou seja, a coleta de tributos cresceu mais rapidamente que a economia.

A Receita Tributária total do ano passado foi de R$ 1,574 trilhão, frente a um PIB de R$ 4,392 trilhões. De todo esse conjunto, a maior fatia, de 69,05%, ficou com a União (R$ 1,087 trilhão); uma parcela de 25,16% foi para os Estados (R$ 396 bilhões); e 5,79%, para os municípios (R$ 91 bilhões). Em 2011, a União tinha ficado com 70,05% da carga tributária bruta de R$ 1,463 trilhão, com um PIB de R$ 4,143 trilhões.

Desonerações. Segundo a Receita, a redução na participação dos tributos federais na arrecadação pode ser explicada, em parte, pelos efeitos de sucessivas desonerações ocorridas nos últimos anos. Entram nessa conta itens como redução de IPI, IOF e PIS/Cofins. Mas o maior peso foi do Gide Combustível, com estimativa de desoneração de R$ 5,632 bilhões (0,13 ponto porcentual do PIB).

A Secretaria de Política Econômica, por sua vez, informou que a carga tributária líquida de 2012 foi de 19,82%, ante 20,17% em 2011. "Essa queda, explicada pelo fato de as transferências terem crescido mais que a carga tributária bruta, se deve principalmente à ampliação da rede de proteção social no Brasil, que inclui a política de valorização do salário mínimo, que elevou o seu valor em 14,1% no ano passado em relação a 2011, e a ampliação da cobertura dos programas sociais", citou á Secretaria de Política Econômica, em nota. A carga tributária líquida é definida como o valor da totalidade dos impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelo governo, deduzido dos subsídios ao setor privado e das transferências previdenciárias, assistenciais e subsídios, efetuadas pelo governo às famílias e às instituições privadas sem fins lucrativos, explicou a Secretaria de Política Econômica.

As Transferências para a Previdência e Assistência Social e Subsídios (Taps) em 2012 representaram 16,03% do PIB, ante 15,14% em 2011.

Diante do descompasso entre os planos de cortar impostos e o resultado abaixo do desejado no desempenho da economia, o governo informou que não pretende conceder novas desonerações de vulto no ano que vem.

Apesar de um volume maior de dinheiro nos cofres públicos, o governo não conseguirá cumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida neste ano, conhecida como superávit primário, definida no ano passado em 3,1% do produto interno bruto.

O não cumprimento da meta tem sido motivo de críticas do mercado financeiro e resulta em maior pressão sobre o Banco Central.

Sem ajuda do governo, resta ao Comitê de Política Monetária (Copom) elevar os juros para segurar a inflação, pressionada por desembolsos públicos.

Fonte: O Estado de S. Paulo