• Análise foi feita com base em documento apresentado em 2010 que simbolizava seu programa de governo
• Os piores resultados se concentraram em meio ambiente e segurança; os melhores, em trabalho e saúde
Ricardo Mendonça – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Se o Brasil fosse um colégio; a presidente Dilma Rousseff, uma estudante; e as promessas feitas por ela em 2010, o currículo escolar; essa aluna teria passado de ano raspando. Seu desempenho final teria ficado um pouco acima da média.
Em quase quatro anos de mandato, Dilma cumpriu integralmente 22 de 69 promessas feitas por escrito em 2010.
Seus melhores desempenhos foram nos temas trabalhistas, em que só tira nota "A", e na área da saúde. É onde estão os resultados mais vistosos de seu "boletim".
Além disso, Dilma fez mais da metade do prometido em 17 compromissos assumidos, resultados que também podem ser considerados positivos.
Mas a mesma "aluna" teve desempenho insatisfatório em 16 promessas. E, pior ainda, abandonou 14 juramentos. As "notas mais baixas" foram em meio ambiente e segurança (confira a lista na pág. 3).
Esses dados são o resumo de avaliações feitas pela Folha a partir de promessas extraídas do documento "Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira", caderno de 21 páginas que simbolizava seu programa de governo em 2010.
O material foi apresentado por Dilma em outubro daquele ano, a apenas seis dias do segundo turno que a consagrou presidente. Depois, uma versão reduzida foi colocada no site da Presidência sob o título "Diretrizes de governo".
"Os 13 compromissos" é um conjunto genérico desde o título, que mistura pelo menos 69 promessas e intenções (avaliadas pela reportagem) com obrigações constitucionais de qualquer presidente, como as juras de "preservar a autonomia dos poderes" ou "garantir a liberdade de expressão" (não avaliadas).
As promessas não aprecem de forma sistematizada. Estão contidas no texto, quase sempre entre frases abrangentes, sem prazo ou meta numérica.
Para fazer a avaliação, portanto, adotou-se uma escala simplificada de quatro notas: "A" para as promessas 100% cumpridas; "B" nos casos em que a realização não foi completa, mas há resultado relevante; "C" para as situações em que o governo fez pouco, menos da metade do prometido; e "D" para os exemplos de abandono da ideia original.
Com este método, só é possível medir um percentual final de desempenho agrupando as notas "A" e "B" como resultado positivo, e "C" e "D" como resultado negativo.
Fazendo esse exercício, e atribuindo o mesmo peso para cada item, conclui-se que Dilma cumpriu 57% de seu programa e deixou de fazer 43%.
A checagem do cumprimento de "Os 13 compromissos"-sempre com dados oficiais e auxílio de especialistas- ajuda a entender os quase quatro anos de Dilma. Mas não pode ser confundida com um balanço completo de seu mandato.
Primeiro porque algumas questões cruciais até hoje não resolvidas simplesmente não constavam naquelas páginas, como uma proposta clara para financiamento da saúde ou o prazo para conclusão da demarcação de terras indígenas.
Segundo porque, por outro lado, ações relevantes do governo Dilma, algumas reconhecidamente positivas, não apareciam como promessa durante a eleição de 2010.
Exemplos disso são a criação da Comissão Nacional da Verdade, para apurar crimes da ditadura militar, e o programa Mais Médicos, tentativa de minimizar a carência de profissionais pelo país.
A redação genérica do programa em 2010 é uma tendência cada vez mais frequente nas campanhas. Neste ano, apenas Marina Silva (PSB) apresentou um programa acabado de governo, e foi alvo de críticas sobre o conteúdo.
Neste domingo (28), Dilma disse que suas propostas vem sendo apresentadas ao longo da campanha. E ironizou: "Você conhece a modernidade? A modernidade é o seguinte: não é um calhamaço feito de papel".
Colaboraram EDUARDO GERAQUE, ÉRICA FRAGA, FLÁVIA MARREIRO e JOSÉ MARQUES, de São Paulo, e GUSTAVO PATU e JOHANNA NUBLAT, de Brasília
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