quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Petrobrás coloca em xeque alertas de ex-gerente; governo defende Graça

Vinicius Neder - O Estado de S. Paulo

RIO - A Petrobrás e o Palácio do Planalto agiram ontem para tentar reduzir a pressão sobre a presidente da estatal, Graça Foster. A companhia divulgou nota oficial que coloca em xeque a versão segundo a qual Graça foi alertada por uma funcionária sobre irregularidades na estatal já a partir de 2009. Paralelamente, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saíram em defesa de Graça, destacando que ela não é alvo de denúncias. Nenhum dos dois, porém, foi taxativo quanto à permanência dela no cargo.

O comunicado de ontem foi o terceiro da Petrobrás desde que o jornal Valor Econômico revelou, na sexta-feira, que a ex-gerente executiva da diretoria de Abastecimento da estatal Venina Velosa Fonseca enviou e-mails a Graça Foster quais teria apontado irregularidades na estatal. Ele foi divulgado a partir de um questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM, órgão que regula as empresas abertas no País).

Nesta nova nota oficial, a Petrobrás afirma que as quatro mensagens enviadas por Venina a Graça e ao atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, em abril de 2009, agosto e outubro de 2011 e em fevereiro de 2012 "não explicitaram irregularidades relacionadas " nos gastos de comunicação na diretoria de Abastecimento, em negociações de óleo combustível na Ásia e nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Nos comunicados anteriores, a companhia petrolífera sustentou que tomou as todas as providências em relação aos apontamentos de Venina, criando comissões internas de investigação. Ontem, porém, chamou esses apontamentos de genéricos. Na versão da Petrobrás, a primeira mensagem que de fato apontava irregularidades foi enviada apenas em 20 de novembro passado, "quando a empregada já havia sido destituída de sua função gerencial" - atualmente, Venina está em uma unidade da estatal em Cingapura; ela é aguarda no Brasil nos próximos dias a fim de depor na Operação Lava Jato.

Conteúdo. Num dos e-mails que já vieram a público, de outubro de 2011, Venina escreve: "Técnicos brigavam por formas novas de contratação, processos novos de monitoramento das obras, melhorias nos contratos e o que acontecia era o esquartejamento do projeto e licitações sem aparente eficiência. Tarde demais para entrar em detalhes...". No e-mail de 20 de novembro deste ano, o tom é mais explícito. Ela cita "um esquema inicial de desvio de dinheiro, no âmbito da Comunicação do Abastecimento".

Ontem, a Petrobrás alegou que Graça respondeu a esse e-mail no dia seguinte, dizendo que as denúncias haviam sido encaminhadas a Cosenza e ao Departamento Jurídico da companhia, "para averiguação e adoção das medidas cabíveis."
O comunicado da Petrobrás também defende Cosenza, que substituiu em 2012 o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, um dos principais integrantes do esquema que resolveu fazer delação premiada e colaborar com as investigações em troca de redução de pena.

Segundo a estatal, Cosenza recebeu de Venina, em maio de 2009, "sem comentários adicionais", um e-mail reencaminhado. A mensagem original tinha sido enviada por ela a Costa. Nesse e-mail são citados "riscos das atividades de terraplenagem que poderiam acarretar incremento de custos e prazos do projeto" na refinaria Abreu e Lima. Segundo a Petrobrás, Venina não alertou para indícios de desvios de recursos.

Em Brasília, o ministro da Justiça defendeu o atual comando da estatal. "Relativamente à direção da Petrobrás não temos efetivamente indicadores objetivos de práticas ilícitas", disse. Indagado sobre o enfraquecimento político da presidente da estatal, Cardozo repetiu: "Não há nenhum ato ilícito que possa implicar juízo de valor".

Em evento partidário no Rio, o vice-presidente da República defendeu Graça. "Não vejo nenhuma acusação formal em relação a Graça Foster" Temer também não foi taxativo quanto à permanência da presidente da Petrobrás. "Seja qual for a medida a ser tomada, não será nada envolvendo os critérios pessoais de conduta, da lisura de Graça Foster."

No Planalto, a ideia é manter Graça no cargo por enquanto. Setores do governo, porém, já admitem que sua substituição é inevitável e que o novo presidente teria de sair do mercado. Não seria, portanto, funcionário de carreira, como Graça.

A geóloga Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, afirma ter alertado ex-dirigentes e o atual comando da estatal sobre irregularidades.

Segundo Venina, em 2008, ela verificou que os contratos de pequenos serviços da Diretoria de Abastecimento atingiram R$ 133 milhões naquele ano - valor muito acima do previsto (R$ 39 milhões). Segundo a geóloga, ela procurou o então diretor da área, Paulo Roberto Costa, e o presidente da Petrobrás na época, José Sergio Gabrielli, para alertá-los sobre o fato.

No ano seguinte, a geóloga diz ter detectado uma escalada de preços nas obras de Abreu e Lima que elevou os custos para US$ 18 bilhões e resultou em dezenas de aditivos. Na ocasião, ela diz ter feito outro alerta, dessa vez para o então diretor de Serviços, Renato Duque, e para José Carlos Cosenza, que presidia o Conselho de Administração da estatal.

Já entre março e abril deste ano, Venina diz que detectou perdas financeiras em operações internacionais da estatal que ela identificou a partir do trabalho em Cingapura, para onde havia sido transferida, e novamente procurou Cosenza para avisá-lo do assunto.

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