Governo eleva impostos, e gasolina vai subir

Governo aumenta imposto de combustíveis, e gasolina sobe

• Tributo sobre crédito dobra. Impacto na arrecadação será de r$ 20,6 bilhões

Cristiane Bonfanti, Danilo Fariello, Cássia Almeida, Clarice Spitz, Ramona Ordoñez e Bruno Rosa – O Globo

BRASÍLIA e RIO - Em mais uma etapa do ajuste fiscal prometido para equilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ontem um pacote de aumento de impostos que deve elevar em R$ 20,63 bilhões a arrecadação do governo este ano. As medidas incluem a alta da alíquota do PIS/Cofins e o retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que estava zerada desde 2012, sobre os combustíveis. A partir de 1º de fevereiro, haverá aumento, na refinaria, de R$ 0,22 para o litro da gasolina e de R$ 0,15 para o do diesel, somando PIS/Cofins e Cide. A Petrobras anunciou, em fato relevante para a Comissão de Valores Imobiliárias (CVM), que vai repassar a nova tributação para os preços, e a gasolina e o diesel vão aumentar na refinaria. Estima-se que o reajuste fique entre 5% e 7% nas bombas, com impacto na inflação.

Levy também anunciou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre todas as operações de crédito para o consumidor. A alíquota vai dobrar: de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% que incide na abertura das operações de crédito continuará sendo cobrada.

Especialistas em contas públicas consideram o ajuste forte. Os R$ 20,6 bilhões representam 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase um terço do esforço fiscal fixado pelo governo para este ano de 1,2% do PIB.

- É bastante, esperava um pouco menos. O negócio é para valer mesmo. É um aumento de impostos sobre o consumo, penaliza o consumo. Vai gerar alguma pressão inflacionária e a carga tributária vai crescer novamente. Mas o ajuste se tornou imperativo - afirmou o economista Raul Velloso.

O Ministério da Fazenda elevou, ainda, a alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o governo, a medida proporciona isonomia na tributação sobre a produção doméstica e a estrangeira, uma vez que o ICMS está na base de cálculo do PIS/Cofins apenas sobre a produção nacional. Também igualou alíquota na cadeia de cosméticos de atacadista e industrial.

Levy não quis fazer qualquer projeção sobre o impacto do aumento do imposto na gasolina

- Não tenho envolvimento com a política de preços da Petrobras. O preço da gasolina não sei como vai evoluir. Não me compete decidir. Não é uma decisão minha, do Ministério da Fazenda. Eu acho que é da empresa.

A declaração do ministro foi dada horas antes de a Petrobras informar à CVM que repassará o aumento: "Petrobras informa que em decorrência da decisão do Governo Federal de elevação de tributos sobre a gasolina e diesel, os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e CIDE, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado."

Imposto novo na gasolina vale em fevereiro

A nova tributação dos combustíveis começa a valer em fevereiro. O aumento de PIS/Cofins sobre importação e de IOF sobre crédito para pessoa física vale a partir de hoje. Já a alta do IPI sobre o setor de cosméticos entrará em vigor em 90 dias. Com o aumento, o governo prevê um estímulo maior aos biocombustíveis, que vinham pleiteando as medidas.

O pacote anunciado ontem integra a estratégia da equipe econômica de elevar a arrecadação para atingir a meta de superávit primário - a economia para o pagamento de juros da dívida pública - de R$ 66,32 bilhões ou 1,2% do PIB no fechamento deste ano.

Na semana passada, o GLOBO mostrou que, com apenas 15 dias no cargo, a nova equipe econômica já contava com medidas que correspondiam a R$ 30,8 bilhões, o equivalente a 46% do esforço fiscal prometido para 2015. Com as medidas de ontem, esse valor subiu para R$ 51,4 bilhões.

- O principal efeito do conjunto dessas medidas - é difícil ver o efeito de uma medida individualmente - é aumentar a confiança, a disposição das pessoas de investir no Brasil, de tomar riscos, fazer o empresário começar a pensar novas coisas - disse Levy.

A economista e professora do Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez, disse que as medidas são impopulares, mas necessárias para tentar equacionar "a bagunça fiscal".

- Fica mais factível chegar à meta de superávit fiscal, embora ainda não seja possível garantir a manutenção do grau de investimento. Por trás do IOF, acredito que houve um aumento forte também para tentar conter a demanda por conta da inflação - afirma.

Dobrar a alíquota de IOF pode facilitar o trabalho do Banco Central ao calibrar os juros. O crédito já ficou mais caro, sem mexer na taxa Selic, que será definida amanhã.

Segundo Velloso, mesmo representando quase um terço do esforço fiscal decidido para este ano, as medidas são necessárias para evitar que o Brasil perca o grau de investimento e haja uma fuga de capitais.