- O Estado de S. Paulo
Ao longo do primeiro governo Dilma a política econômica tinha orientação anticíclica, garantiram as autoridades da área. Mas nem a presidente Dilma nem a nova equipe econômica repetem esse discurso. A palavra de ordem é “ajuste”, que foi reforçada nesta segunda-feira, 19, pelo anúncio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de medidas que devem aumentar a arrecadação deste ano em cerca de R$ 20 bilhões.
O ministro da Fazenda anterior, Guido Mantega, despediu-se do governo louvando sua política, a que chamou de Nova Matriz Macroeconômica. Mas os resultados, bem mais próximos do desastre do que das soluções, deixaram Mantega falando sozinho.
Mas por quê? As políticas anticíclicas são clássicas. Por que deram errado por aqui?
Elas pressupõem a utilização de mecanismos que tentam reverter o jogo predominante na economia.
O primeiro grande economista a recomendá-las foi o inglês John Maynard Keynes. Contra as propostas liberais, partia do princípio de que as condições da economia são sempre instáveis e que cabe ao Estado intervir para garantir o funcionamento equilibrado das forças de mercado. É a política da formiga: economizar nos tempos de fartura para garantir o sustento na escassez. O principal erro tupiniquim é entender que a política anticíclica tem uma só mão de direção: gastar mais nos tempos de escassez, sem nunca poupar na fartura.
De 2009 para cá, o ministro Mantega entendeu que o governo precisava deixar a austeridade de lado e abrir generosamente os cofres para criar demanda e expandir o emprego. E foi o que tentou colocar em prática.
As despesas públicas cresceram substancialmente mais do que as receitas, o BNDES obteve repasses de R$ 400 bilhões para azeitar os investimentos, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil foram empurrados ao crédito e, de agosto de 2011 a outubro de 2012, os juros foram derrubados a 4% em termos reais (descontada a inflação).
As coisas deram errado porque partiram do entendimento tosco das recomendações keynesianas.
Sem competitividade, a indústria não conseguiu responder com mais produção, mesmo com desonerações que devem ter ultrapassado os R$ 100 bilhões em 2014. A política anticíclica acabou por produzir mercado para a indústria do exterior, porque as importações saltaram.
O que era para ser um avanço do PIB de pelo menos 3% ao ano foi um fiasco. Em 2013, a economia cresceu 2,5%; em 2014, ficará no zero a zero; em 2015, não será superior a 0,38%, como apontam as últimas projeções do mercado aferidas pela Pesquisa Focus, do Banco Central.
Mas não houve desemprego – argumentou Mantega, na tentativa de justificar suas escolhas. Verdade, há 17 meses, a economia vive o pleno-emprego, o que não deixa de ser uma anomalia diante da sucessão de PIBs tão fracos. Ao contrário, a situação de pleno-emprego é um dos fatores responsáveis pela inflação, como tem apontado o Banco Central, e séria restrição a um crescimento mais alto. Se o nível de ocupação é o que se sabe numa situação de avanço do PIB próximo de zero, imagine o que seria se o avanço fosse de 3,0% ou 3,5% ao ano.
E essa não foi a única distorção produzida no mercado de trabalho. O IBGE tem apontado para notável crescimento do segmento dos nem-nem, os que nem trabalham nem estudam – e não estão nem aí. Os especialistas em Economia do Trabalho ainda se dedicam a entender esse fenômeno, mas há indicações de que ele foi fortalecido a partir das transferências de renda (especialmente do Programa Bolsa Família e do seguro-desemprego). Se a mãezona governo garante o principal no mole, pra que trabalhar?
A outra deformação foi a disparada da inflação. Em 2014, fechou perto do teto da meta, nos 6,41%, e, ainda assim, à custa do represamento dos preços administrados (combustíveis, energia elétrica e transportes urbanos) e da contenção artificial da cotação do dólar. O realinhamento dos preços puxará a inflação de 2015 também para níveis parecidos.
A política anticíclica chega ao fim quando mais a economia necessitaria de política anticíclica. O Tesouro, que deveria agora ajudar a tirar o setor produtivo do mata-burro onde está entalado, não tem mais como ser espremido; o BNDES precisa ser desacelerado; e, para não entrar em colapso, o governo quer agora abrir o capital da Caixa Econômica, para ver se encontra interessados em ficar com ações de uma instituição financeira que até agora foi asfixiada por ativos de qualidade duvidosa, a ponto de ter de ser socorrida recorrentemente pelo Tesouro.
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