terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Raymundo Costa - PT quer pauta para enfrentar a Lava-Jato

• Quem tem cinco interlocutores pode não ter nenhum

- Valor Econômico

A menos de 15 dias da retomada das atividades parlamentares, a bancada do PT no Senado reclama a designação de um interlocutor do governo para discutir as prioridades do Palácio do Planalto no Congresso Nacional. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), presume que sejam os cinco pontos que a presidente Dilma Rousseff defendeu na campanha eleitoral. Mas à medida que se aproxima a reabertura do Legislativo, mais ele teme que reste aos deputados e senadores petistas a tarefa de correr atrás de colegas para evitar autógrafos ou retirar assinaturas para uma nova CPI da Petrobras.

Pinheiro faz parte de um grupo de senadores que considera urgente a definição desse interlocutor. "Quem do governo vai abrir essa conversa agora? Deixar para depois do dia 3 de fevereiro é só enxugar gelo, é ficar sendo movido da pela pauta da conjuntura da pressão de dentro da Câmara e do Senado", diz o senador, que também é vice-líder do governo no Senado. "Tudo bem que o governo se preocupe em não deixar instalar a CPI", diz. "Agora a única forma de enfrentar a pauta negativa é ter uma pauta enxuta, consistente que coincida com os problemas da sociedade e mobilize Câmara e Senado".

A inquietação dos senadores petistas surge num momento de definição dos novos líderes do governo no Senado, Câmara e no Congresso. Pinheiro faz questão de avisar que não é candidato a nenhum desses postos. "Não quero", diz. O que importa para o senador é que "no dia 3 de fevereiro, às 16h, o presidente eleito do Senado, ou reeleito, terá que abrir a pauta do dia. E qual será a agenda? Não vai haver CPI ou será de novo uma enxurrada de medidas provisórias roubando a cena e ganhando toda a primazia do debate do Congresso"? Para o petista, a pauta do governo deve ser aquela que Dilma defendeu na campanha eleitoral.

É uma pauta de cinco pontos. O primeiro é a economia. "Não é um negócio abstrato, a economia dialoga com o pacto federativo, com incentivo para a indústria e com posições muito claras em relação a cortes, custeio e com investimento". O que exatamente quer a presidente em relação à Saúde? É o Mais Médicos, a falta de recursos? E na educação, que Dilma definiu como prioridade das prioridades. "Como traduzir a 'Pátria Educadora' em ações dentro do Congresso"? E a segurança pública, tema de ordem estadual que a presidente chamou para o governo federal? "Vai chamar para si o quê? O diálogo com os Estados, a questão das drogas, patrocinar uma emenda constitucional para gravar a participação da União"?

O quinto ponto é a indefectível reforma política. Qual é a proposta do governo? Dificultar a criação de novos partidos, acabar com a reeleição ou tentar moralizar o financiamento das campanhas? Pinheiro destaca que o governo é montado de acordo com a representação partidária no Congresso. Atualmente, são 28 partidos políticos. Só a bancada de 54 deputados de Minas Gerais tem representantes de 21 desses partidos. Dos oito deputados que integram a bancada do Rio Grande do Norte cada um foi eleito por um partido diferente. "Nessa crise da Lava-Jato, a maior parte é atribuída a dinheiro para campanhas. Então é preciso botar o dedo na ferida do financiamento. Acabar de uma vez por todas com essa história de partido que não tem voto vender seu tempo de TV no período da campanha".

Acertada a agenda, Pinheiro defende que "o governo precisa rapidamente definir quais são os seus interlocutores paras fazer isso". O senador acha que a incursão feita por Pepe Vargas (Secretaria das Relações Institucionais) no Senado teve o mérito de reabrir o diálogo com a bancada e os aliados. "Pepe está fazendo a parte inicial, que é dialogar com as forças para ver se encontra ali o funcionamento harmonioso da base, ainda que Arlindo (Chinaglia, candidato do PT a presidente da Câmara) esteja saindo no tapa com Eduardo Cunha (candidato do PMDB ao mesmo cargo), mas nós precisamos definir. No dia 1º, às 17, já tem presidente da Câmara, já tem presidente do Senado, e tem um detalhe, a presidente Dilma e os partidos já definiram quem são seus líderes. E agora? Qual será o jogo a ser jogado"?

Na opinião de Pinheiro, definida uma pauta para os governistas não terem de ficar correndo atrás da CPI do Petrolão, é necessário nomear o interlocutor. "Quem é do governo que conversa com a gente? É a presidente, é o Aloizio Mercadante (Casa Civil), é Pepe Vargas (SRI), é o Miguel Rossetto (Secretaria Geral das Presidência), é Jaques Wagner (Defesa), é Ricardo Berzoini (Comunicações)"? Pinheiro é uma interrogação só: "O governo vai conversar com a gente para definir essa pauta ou quem vai conversar com a gente só vai se apresentar no dia em que aparecerem as assinaturas da CPI para botar os líderes para correr atrás a fim de não deixar assinar ou para retirar assinaturas"?

Na prática, Pinheiro resume uma queixa que não é apenas dos atuais congressistas da base de apoio, é um problema que vem de longe: qual o rumo e o interlocutor autorizado a falar em nome do governo. Já era difícil quando apenas a Casa Civil e a SRI eram nominados na coordenação política do governo. Agora são cinco ministros e nem todos falam a mesma linguagem. E quem tem cinco pode não ter nenhum. Não é à toa que Pinheiro pergunta sobre o papel de Wagner, Rossetto e Vargas, além de Berzoini, que está fora do Palácio do Planalto, mas integra o chamado núcleo duro do novo mandato da presidente Dilma.

O PMDB fez beiço, bateu o pé e choramingou, mas já descobriu o caminho das pedras para superar a indigência de recursos de seus ministérios: o senador Romero Jucá (RR), relator do projeto de lei do Orçamento Geral da União (OGU) de 2015. A dotação orçamentária do Ministério da Pesca, por exemplo, que é de cerca de R$ 250 milhões, deve ficar em torno dos R$ 400 milhões. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, embora cristã nova no PMDB, também deve ter uma recepção de primeira linha em sua nova legenda.

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