MP vai apurar se houve doação ilegal ao PT

• Procuradoria quer checar se conexões de tesoureiro levam a outros petistas favorecidos por desvios na estatal

Vinicius Sassine – O Globo

BRASÍLIA - O secretário nacional de Finanças do PT, João Vaccari Neto, foi incluído no inquérito sobre formação de quadrilha para que sejam investigados supostos repasses de propina e contribuições ilegais ao partido e para que surjam, no curso da apuração, os nomes de parlamentares petistas que tenham se beneficiado com o esquema de desvios de recursos da Petrobras.

Esse processo, com 39 investigados, é o maior entre os 23 abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o envolvimento de políticos no esquema de desvios da estatal. O crime de formação de quadrilha é o cerne do inquérito, que conta com 31 parlamentares e ex-parlamentares do PP, suspeitos de receber propina do esquema, e com quatro senadores da cúpula do PMDB no Senado, entre eles o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL) - os peemedebistas são suspeitos de agir no Senado para garantir apoio ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em troca de uma partilha do dinheiro desviado dos contratos da diretoria de Abastecimento.

Não há deputados, senadores ou ex-parlamentares do PT listados nesse pedido específico de investigação feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles aparecem em inquéritos individualizados. Segundo fontes com acesso ao trabalho da Procuradoria Geral da República (PGR), a inclusão de Vaccari - apontado pelas investigações como operador da propina no partido - vai permitir ampliar no âmbito do STF a apuração sobre a suposta quadrilha, com a possibilidade de que surjam, ainda, novos nomes de autoridades com foro privilegiado. O tesoureiro do PT já é investigado na primeira instância da Justiça Federal, no Paraná.

O entendimento é que os depoimentos das delações premiadas de Costa e do doleiro Alberto Youssef foram apenas o ponto de partida para o inquérito que trata da suposta organização criminosa. O primeiro operou para o PP e, posteriormente, para o PMDB, como consta nos depoimentos reproduzidos na petição de Janot. Youssef teve uma atuação mais restrita ao PP. Assim, foi natural terem surgido mais nomes de políticos ligados às duas siglas. E a expectativa é que a inclusão de Vaccari no inquérito permita novas descobertas.

Trio com youssef e baiano

Esse inquérito é tratado por investigadores como o mais importante entre os abertos pelo STF - por permitir o entendimento das "engrenagens" do esquema. As delações de Costa e Youssef, que detalharam o pagamento de propina no PP, apontaram para a atuação de mais dois operadores: Vaccari, para o PT, e Fernando Soares, o "Baiano", para o PMDB. Janot, então, decidiu avocar os dois para o inquérito que acabou aberto. Youssef, operador do PP, só ficou de fora por conta dos termos da delação premiada firmada com o MPF.

A petição de Janot já dá uma ideia do caminho que será trilhado em relação a Vaccari: "Todo o esquema só pôde ser viabilizado com a essencial participação dos três operadores mencionados: Alberto Youssef, Fernando Baiano e João Vaccari Neto". Ele lembrou que o trio já é investigado na primeira instância, em Curitiba, mas que "tais operações estão centradas exclusivamente na relação desses operadores com as empreiteiras que compunham o cartel, não alcançando, até o momento, a relação deles com o núcleo político do esquema criminoso".

Youssef e Baiano permanecem presos em Curitiba. Vaccari, na fase mais recente da Operação Lava-Jato, foi levado à Polícia Federal (PF) - o que se chama de condução coercitiva - para prestar esclarecimentos sobre os pedidos de doações ao PT, legais ou supostamente ilegais. "Considerando que o papel dos operadores é justamente fazer o elo entre os diversos integrantes da quadrilha, é fundamental que tais profissionais do crime também sejam investigados no presente feito", escreveu o procurador-geral da República.

Além da estratégia de incluir os dois operadores na lista, Janot relacionou políticos que perderam o foro junto ao STF, em razão da hipótese de conexão de fatos. É o caso do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, suspeito de receber propina do esquema. O fato, segundo o procurador-geral, está conectado à suposta prática do crime por outros políticos do PP. "Especialmente em face dos veementes indícios de haver também a prática de delito é que se revela presente aqui, excepcionalmente, a necessidade de manutenção do processamento conjunto no âmbito do STF", afirmou o procurador-geral.

Crimes Além da quadrilha

Ao todo, o PP tem 31 dos 39 investigados nesse processo, entre eles o ex-ministro das Cidades e deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB); o deputado Arthur Lira (AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; o deputado Eduardo da Fonte (PE), líder na Câmara; e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente da legenda. Os senadores do PMDB são, além de Renan, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MA); Romero Jucá (RR), relator do Orçamento da União de 2015; e Valdir Raupp (RO). Vaccari é o único petista no inquérito. Há ainda um político do Solidariedade, o ex-deputado Luiz Argôlo. Além de formação de quadrilha, o inquérito investiga os crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.