Míriam Leitão - Palavra de Levy

- O Globo

O ministro Joaquim Levy nega que tenha jogado a toalha na área fiscal, com a decisão de reduzir a meta neste ano e nos próximos. Argumenta que a política fiscal tem que ser realista e dar mais previsibilidade. "Isso permite que as pessoas tomem decisões com mais segurança." Não foi essa a avaliação do mercado. Os relatórios dos bancos e consultorias ficaram bem negativos.

Em entrevista que fiz com ele em Brasília, Levy rebateu a ideia de que tenha perdido a queda de braço interna do governo, por ter anunciado agora a redução da meta e de forma tão drástica:

- Isso é um equívoco, eu nunca disse que era para deixar para mais tarde. Eu trabalho com transparência e vinha comunicando a situação. Na semana passada, publicamos uma nota mostrando que a queda da receita havia ido muito além do que poderia se explicar pelo ciclo econômico. Com essa trajetória de receita, a meta ficava muito difícil de ser alcançada. A gente tem um rumo, tem uma estratégia, a gente sabe como vai chegar lá. Vamos trabalhar muito, principalmente no ano que vem, para melhorar a trajetória da dívida.

Mas é justamente a trajetória da dívida que preocupa, porque ela já subiu demais e continuará a subir com a redução do superávit primário.

- Tem que se considerar que, a partir deste ano, mudamos a dinâmica da dívida em relação ao parafiscal. Nós sinalizamos desde o começo que não haveria mais transferência para os bancos públicos, como no passado. Essa interrupção das transferências tem uma contribuição positiva - argumentou Levy.

O ministro repetiu que o corte da meta não é o mesmo que aumento de despesas:

- Como disse, é uma ilusão pensar que mudar a meta significa que estamos afrouxando ou acabou o ajuste. É evidente que a gente tem que reequilibrar a economia. Se não conseguimos fazer no primeiro semestre, vamos fazer no segundo semestre. Não é afrouxamento. Não adianta ter números imaginários. O governo aumentou o contingenciamento. Continuou cortando na carne. Vai continuar reforçando o quadro fiscal. Há coisas que dependem do Congresso. Há coisas que dependem de outros fatores exógenos. A gente não reduziu a meta para gastar mais.

Levy, na entrevista que me concedeu pela Globonews, falou também dos efeitos da Operação Lava-Jato, da repatriação de recursos do exterior e da nova fórmula de cálculo do PIS/Cofins, que equaliza a alíquota, e está sendo vista como aumento de imposto para o setor de serviços:

- É um mal entendido, o imposto do PIS/Cofins é sobre o valor agregado. O cálculo do que é adicionado é muito complicado no Brasil. Vamos simplificar. E no setor de serviços terá mais capacidade de gerar crédito tributário.

A inflação que chegou a 10% no Rio de Janeiro, pelo IPCA-15, ele debita no que chama de "realinhamento de preços", na verdade, o tarifaço de energia. Em consequência, disse, o consumo de energia está caindo:

- Quando o preço não dá a informação precisa, o consumo aumenta. Preço alinhado permite que você faça escolhas melhores.

Sobre desemprego, ele disse que a economia está fazendo uma travessia e que muitas pessoas que estão saindo de um setor podem ser empregadas em outros. Isso é apenas, segundo ele, uma questão de tempo. Já o Programa de Proteção ao Emprego, ele definiu como um "experimento".

Sobre a volta do crescimento, Levy disse que o país está diante do fim de um ciclo iniciado há 10 anos. E que agora precisa se reinventar para saber como crescer nesta fase pós-período de alta das commodities. Uma das formas é reduzindo a incerteza. Sustenta a tese de que o ajuste fiscal não foi o responsável pela queda do crescimento e não é o que está atrasando a economia. Para Levy, o Brasil parou de piorar e começa agora, lentamente, a melhorar. O ministro tentou fugir das perguntas sobre o fato de que a incerteza aumentou pela atuação do Congresso no primeiro semestre, que elevou o gasto, mesmo diante das propostas de redução de despesas que foram enviadas pelo Executivo.

A Operação Lava-Jato é vista pelo ministro como chance de aumentar a transparência no investimento em infraestrutura, mesmo criando, a curto prazo, um pouco de incerteza. Levy defendeu a proposta de repatriação de capital enviado irregularmente ao exterior. Disse que o projeto que está no Senado permite apenas a regularização de capital de origem lícita.