Marcos Lisboa, Mansueto Almeida* - Há risco de déficit em 2015 e dívida pode explodir em 2018

- O Estado de S. Paulo

O Brasil tem um problema estrutural nas contas públicas. As despesas obrigatórias crescem consistentemente acima da renda, com pouca capacidade de controle por parte do poder executivo isoladamente. Mais de 92% dos gastos são determinados por lei, e a sua revisão requer aprovação pelo Congresso.

Sem aumento da carga tributária, esse processo resulta em maior endividamento e obrigações futuras. Aumentos recorrentes da tributação, no entanto, comprometem o crescimento e a nossa carga tributária de 35% é elevada em comparação com a dos demais países emergentes, em geral abaixo de 30%.

No final de 2014, o governo definiu a meta de superávit primário de 1,2% e 2% do PIB para 2015 e 2016. Naquele momento, a média dos analistas esperava um superávit primário de 0,5% do PIB em 2014 e crescimento de 0,8% este ano. Não foi isso que aconteceu.

O resultado de 2014 foi um déficit primário de 0,6% do PIB, ou R$ 32 bilhões, e, atualmente, as expectativas são de recessão este ano, com uma queda entre 1,5% a 2%, e estagnação no próximo.

A queda do PIB se traduziu em queda maior ainda da arrecadação federal, 2,9% no primeiro semestre deste ano, ante o mesmo período do ano passado. Essa queda foi até maior no segundo trimestre do ano (3,7%), apesar das novas medidas de aumento dos tributos.

A maior redução da despesa pública veio do corte de R$ 16 bilhões do investimento, com queda de 36%. Esse corte substancial, porém, não foi suficiente para compensar o aumento das despesas decorrentes das contas em atraso de anos anteriores e o crescimento da previdência, entre 5% e 7% acima da inflação. Na ausência de elevadas receitas extraordinárias, devemos ter um déficit primário este ano.

A revisão da meta fiscal reflete o grave desequilíbrio estrutural das contas públicas. Corrigi-lo requer medidas legais que revertam a tendência de crescimento da despesa. Caso essa agenda não seja enfrentada, a dívida pública irá aumentar, e pode passar de 70% do PIB em 2018. O ajuste pode ser feito com a deliberação democrática sobre os benefícios a serem mantidos e os a serem revistos. Ou imposto pela realidade em meio a uma crise aguda.

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*Marcos Lisboa é vice-presidente do Insper e Mansueto Almeida é especialista em contas públicas.