Governadores aliados pressionam o Congresso pela CPMF. Já a oposição criou frente contra alta de impostos.
• Cunha vai à reunião e avisa que são poucas as chances de aprovação
Maria Lima, Simone Iglesias , Bárbara Nascimento, Isabel Braga e Cristiane Jungblut - O Globo
-BRASÍLIA- Foi desanimadora a primeira rodada de conversas de governadores no Congresso para mobilizar deputados e senadores pela aprovação da CPMF. O encontro, coordenado pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), conseguiu reunir apenas sete dos 27 governadores. À tarde, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), também participou do encontro do grupo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).
Com as advertências feitas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e por Renan, de que o novo imposto dificilmente será aprovado, os governadores passaram a cobrar alternativas para que estados e municípios, que enfrentam sérios problemas fiscais, possam resolver seus déficits orçamentários.
O evento realizado na Câmara reuniu apenas os governadores de Rio, Ceará, Piauí, Bahia, Alagoas, Tocantins e Amapá. Três deles são do PT, três do PMDB e um do PDT, além da vice-governadora do Acre e do vice de Sergipe.
Nas reuniões, os governadores levantaram a ideia da nova CPMF com alíquota de 0,38% — 0,18 a mais do que a proposta do governo de 0,20% —, para que estados e municípios sejam contemplados com um pedaço do bolo que chegaria a cerca de R$ 60 bilhões de arrecadação.
Cunha interrompe encontro
Mas Eduardo Cunha interrompeu a reunião dos governadores para jogar um balde de água fria nas pretensões dos mandatários. Cunha disse que não vai atrapalhar a tramitação do tema, mas apresentou um quadro complicado sobre as chances de aprovação. Segundo ele, a estratégia do governo Dilma tenta dividir com os governadores a derrota pela não aprovação do imposto.
— Pouca chance (de aprovar). O governo tenta dividir a derrota com os governadores, jogando os governadores aqui para fazer o papel que o governo não consegue fazer porque não tem uma base articulada. Não vamos mudar a votação por essa motivação. O governo tem que resolver o problema do seu déficit independente do Congresso, cortando gastos — disse Cunha.
Diante da posição de Cunha, Pezão disse que é preciso apresentar uma alternativa:
— Se ele não acha viável, então que nos apresente outro caminho. O problema que a União enfrenta com a Previdência é o mesmo que enfrentamos nos estados.
A ideia dos governadores é que esse 0,18% seja dividido igualmente: 0,09% para estados e 0,09% para municípios. E que a distribuição ocorra nos moldes dos fundos de participações dos estados e municípios e também com base no tamanho da população de cada lugar. Pelas contas dos governadores, os 0,18% dariam ao ano cerca de R$ 28 bilhões, sendo R$ 14 bilhões para estados e R$ 14 bilhões para municípios.
PSDB votará contra imposto
Pouco antes da reunião, a oposição lançou na Câmara o movimento “Basta de imposto”. Líderes do PSDB, do DEM, do Solidariedade e do PPS criticaram a proposta de recriar a CPMF e avisaram que trabalharão para que todos os parlamentares de seus partidos votem contra qualquer aumento de impostos.
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), criticou o pacote de medidas apresentadas pelo governo para solucionar o rombo nas contas e avisou que o PSDB votará contra a CPMF.
— Não é apenas um movimento das oposições, é um sentimento da nação, que não aguenta mais aumento de impostos — disse Sampaio.
Pezão se reuniu também com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir a viabilidade do percentual que seria destinado aos estados. Após a reunião, disse que os parlamentares de oposição deveriam ouvir os governadores de suas respectivas bases, para “ver que eles têm o mesmo problema” para sustentar a Previdência.
Diante do balde de água fria na mobilização, os governadores discutiram com Renan e Cunha alternativas à CPMF. O petista Rui Costa, da Bahia, sugeriu aumentar o Imposto de Renda das empresas, de 12% para ao menos 27,5%, alíquota máxima do IR de pessoa física.
Pai do governador de Alagoas Renan Filho (PMDB), Renan Calheiros não quis desanimar os governadores e disse que, se conseguissem sensibilizar as bancadas, o debate tinha alguma chance de prosperar. Mas reconheceu que há uma “resistência histórica” no Congresso à criação de impostos.
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