Elio Gaspari - A metamorfose da operação zelotes

O Globo

Em março do ano passado, quando começou, a Operação Lava-Jato investigava uma rede de doleiros e sua lavanderia de dinheiro. As prisões do operador Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, resultaram na descoberta do maior escândalo de corrupção já visto no país. A Operação Zelotes, deflagrada em março deste ano, investigava a venda de sentenças e manobras no Conselho de Administração de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Um braço das investigações levou a Polícia Federal e o Ministério Público à salsicharia onde se embalam Medidas Provisórias.

Se a juíza Célia Bernardes, da 10ª Vara Federal de Brasília, estiver no mesmo caminho de seu colega Sérgio Moro, a Zelotes se transformará numa Serra Pelada da corrupção. Ela foi o maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo.

A expansão das investigações da Zelotes é uma novidade, e nos poucos passos que a juíza deu percebese que sabe de onde vem o cheiro do feijão. Ela associou um pleito que estava no Carf a gatos colocados em Medidas Provisórias. Bingo.

À primeira vista, os pixulecos do Carf nada teriam a ver com os embutidos das Medidas Provisórias. Na realidade, são uma modalidade refinada. O recurso ao Carf paralisa a cobrança da autuação da Receita até sabe-se lá quando. Se alguém conseguir mexer na lei que ampara a autuação, o caso acaba, sem que o sonegador tenha que pagar um só centavo. Uma Medida Provisória que está sendo investigada, relacionada com matéria tributária, teve 400 emendas, e seu relator foi o deputado Eduardo Cunha.

Está na cadeia o ex-conselheiro José Ricardo da Silva, irmão de uma conselheira e filho de um ex-secretário-adjunto da Receita. Na advocacia auricular que beneficiou montadoras de veículos, estava no lance Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos mais notórios lobistas de Brasília. Ele também está preso.

Desde abril conhece-se a frase do conselheiro Paulo Roberto Cortez apiedando-se dos “coitadinhos” que pagam impostos e não recorrem ao Carf: “Quem não pode fazer acordo, não é acordo, é negociata, se fode”. À época, o juiz que estava no caso recusou-se a prender quatro suspeitos.