domingo, 1 de novembro de 2015

Lula e ex-ministros movimentaram R$ 300 mi, diz Coaf

• Reportagem da revista 'Época' afirma que relatório do órgão apontou transações atípicas de ex-presidente, Palocci, Pimentel e Erenice Guerra

Gustavo Aguiar - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, encontrou movimentações financeiras suspeitas ao analisar as transações bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de três ex-ministros petistas - Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Antônio Palocci (Fazenda) e Erenice Guerra (Casa Civil) -, de acordo com informações da revista Época.

Os petistas movimentaram quase R$ 300 milhões nos últimos anos sem que houvesse justificativa para a entrada do dinheiro, conforme a reportagem.

Os dados foram remetidos à CPI do BNDES na Câmara que investiga irregularidades em contratos assinados com o banco entre 2003 e 2015. Os parlamentares querem saber se membros do PT receberam recursos desviados desses contratos, que concediam empréstimos subsidiados a grupos econômicos.

Lula teria movimentado R$ 52,3 milhões entre abril de 2011 e maio de 2015. Uma das movimentações que chamaram a atenção do Coaf foi a aquisição do ex-presidente, então com 69 anos, de um título de previdência privada no valor de R$ 1 milhão. Já a empresa de palestras do ex-presidente recebeu R$ 27 milhões e transferiu R$ 25,3 milhões.

As operações bancárias de Palocci são as mais vultosas e somam R$ 216 milhões entre 2008 e 2015. Segundo a Época, o relatório da Coaf comunica que o ex-ministro da Fazenda fez pelo menos 11 depósitos de valores elevados à empresa Projeto Consultoria, da qual é dono. Depois de deixar o governo Dilma, em junho de 2011, até maio de 2015, a empresa recebeu cerca de R$ 53 milhões, conforme a publicação.

Nas contas de Pimentel, atual governador de Minas, as operações financeiras alcançam R$ 3,1 milhões entre 2009 e 2014.

Já Erenice teria movimentado R$ 26,3 milhões de 2008 a 2015 em contas no nome dela e de terceiros. De acordo com a Época, o escritório da ex-ministra recebeu R$ 12 milhões nos últimos quatro anos. A revista cita um trecho do relatório da Coaf que menciona o repasse de R$ 209 mil a Saulo Guerra, filho de Erenice, pagos por Fábio Baracat, suspeito de corrupção e tráfico de influência em contratos com o governo.

Operações. Ao todo, o Coaf examinou as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas, em operações que somam aproximadamente R$ 500 milhões. Segundo o documento, há indícios de irregularidades como transações financeiras incompatíveis, saques em espécie e incapacidade de comprovação da origem legal dos recursos.

As informações devem ajudar a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público nas investigações da Lava Jato, sobre desvios nos contratos da Petrobrás, da Acrônimo, relacionada a suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção no BNDES, e da Zelotes, que apura fraudes em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Em nota divulgada ontem, o Instituto Lula disse que a revista “criminaliza os fatos” e que os dados foram “vazados criminosamente”. “Não há nada de ilegal na movimentação financeira do ex-presidente. Os recursos são oriundos de atividades profissionais, legais e legitimas de quem não ocupa nenhum cargo público”, diz a nota. No site, o instituto postou uma imagem com a capa da revista sobre um carimbo com a palavra “mentira”.

A assessoria de Pimentel informou, também em nota, que o governador “apresentará todos os esclarecimentos assim que as informações mencionadas” forem disponibilizadas. “A defesa desconhece a origem e o conteúdo dos documentos, ainda mantidos sob sigilo para as partes”, diz a nota.

Convocação. Integrantes da CPI do BNDES, os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Betinho Gomes (PSDB-PE) defenderam neste sábado, 31, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci, Fernando Pimentel e Erenice Guerra sejam ouvidos "imediatamente" pela comissão da Câmara.

Os deputados classificaram como "estarrecedora" a informação publicada pela revista Época deste fim de semana de que, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), chegou a quase R$ 300 milhões as movimentações sob suspeita dos quatro petistas nos últimos anos.

O Coaf, órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, encontrou movimentações financeiras suspeitas ao analisar as transações bancárias dos quatro petistas. Os dados foram remetidos à CPI do BNDES na Câmara que investiga irregularidades em contratos assinados com o banco entre 2003 e 2015.

Lula e os ex-ministros são alvo de pedidos de convocação ou de quebra de sigilos bancários, fiscal e telefônicos na CPI. Segundo os integrantes da comissão, pesa contra eles a suspeita de terem usado a instituição financeira para beneficiar grupos econômicos com financiamentos subsidiados.
Para o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o conteúdo do relatório do Coaf "é grave". "Esta é uma situação inconcebível, pois se trata de mais uma denúncia que se acumula sobre o governo de Lula", disse.

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