Destinos de Cunha e Dilma podem se definir em março

Por Vandson Lima, Thiago Resende e Maíra Magro – Valor Econômico

BRASÍLIA - Uma série de eventos decisivos para os rumos da política nacional tende a encontrar seu desfecho em um mesmo mês de 2016. A conclusão dos processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, da possível rejeição às contas presidenciais de 2014 por causa das chamadas "pedaladas fiscais" e até do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação aos processos que pedem a cassação da chapa presidencial que elegeu Dilma e Michel Temer (PMDB) devem convergir para março.

O próprio Cunha deu a senha ao afirmar, em café da manhã com jornalistas, que os desenlaces das ações podem se chocar e tendem a se influenciar mutuamente. O Legislativo retoma as atividades em fevereiro, mas já na segunda semana ocorrerá o Carnaval, que paralisa os trabalhos. Ao falar do impeachment, Cunha afirmou: "A nossa expectativa é, calculando com alguma cronologia, que até o fim de março a Câmara conclua seus trabalhos. (...) Além disso, tem o processo no Conselho de Ética. Pela previsão atual, a decisão final fica para março", avaliou. "Da minha parte, quanto mais célere a conclusão, melhor."

O prazo para Cunha apresentar sua defesa acaba no começo de fevereiro. Depois disso, o relator tem 40 dias úteis para a fase em que levanta provas e ouve testemunhas. Depois serão mais dez dias úteis para apresentar o parecer final. Este será o rito se Cunha não obtiver sucesso novamente em cancelar a sessão que abriu o processo contra ele. Um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi apresentado contra a decisão do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), de negar um pedido de vistas ao parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a admissibilidade da representação, com o argumento de que o pedetista apenas acolheu as informações do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afastado da relatoria em uma manobra de aliados de Cunha.

No caso do impeachment, o processo terá de ser refeito após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha. A Corte decidiu anular a eleição em votação secreta de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base, e dar mais poder ao Senado, entendendo que a Casa não precisa seguir eventual decisão da Câmara de dar sequência ao processo.

Apesar da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de rejeição das contas do governo Dilma em 2014, o relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aliado do governo, deu parecer pela "aprovação com ressalvas". Seu relatório precisa ainda ser votado na CMO e no plenário do Congresso por deputados e senadores. Na CMO, os integrantes terão até o dia 13 de fevereiro para apresentar emendas e, em seguida, o relator terá até 15 dias para apresentar seu parecer final. Votado pelo colegiado, o texto segue para análise conjunta do Congresso.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os processos terão novos andamentos a partir da segunda quinzena de fevereiro. Um deles é a ação de impugnação de mandato (Aime), em que o PSDB alega abuso político e econômico na campanha de Dilma em 2014. Até a segunda semana de fevereiro, Dilma e Temer, além do PT e do PMDB, terão que apresentar suas respectivas defesas. Cada um poderá indicar um rol de testemunhas a serem ouvidas. A partir daí, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso, determinará a realização de diligências.

Também entre o fim de fevereiro e março, o TSE deve analisar a possibilidade de unificar a Aime com outros dois processos em que o PSDB pede a cassação de Dilma por atos que teriam gerado desigualdades entre os candidatos - as chamadas ações de investigação judicial eleitoral (Aije). Em uma delas, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou o compartilhamento de provas com o TSE. Entre as provas compartilhadas está a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, acusado de supostamente ser o chefe do cartel de empreiteiras que fraudavam licitações da Petrobras. Pessoa afirmou em depoimentos que fez doações à campanha de Dilma após ter sido supostamente pressionado pelo então tesoureiro e atual ministro das Comunicações, Edinho Silva.

O procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, ainda deverá apresentar parecer do Ministério Público sobre o material relacionado à Operação Lava-Jato e seu impacto sobre a ação. A expectativa do presidente do TSE, Dias Toffoli, é que todas as ações que pedem a cassação da presidente Dilma sejam julgadas até o fim do primeiro semestre.