• Interessa ao sistema político que o ano não termine
- Valor Econômico
Um dos poucos consensos do momento atual é a certeza de que 2015 precisa acabar. E, no entanto, o ano findo ameaça se esticar. Em especial, março de 2016 surge desde já como momento de continuidade no que 2015 teve de pior. Será um mês de confluência de instabilidades de procedências diferentes e perigosas. Qual a chance de um processo de impeachment prosperar em um ambiente de alta instabilidade como esse? Não, essa não parece ser a pergunta mais pertinente. O que importa perguntar é: que sentido tem o impeachment em um quadro como esse? É só aí que se vê o quanto o impeachment serve ao caos lógico em que se encontra o sistema político. Mantém a instabilidade sem se comprometer com uma saída concreta específica rumo a alguma estabilização.
Um impeachment mantido em rédea curta é a expressão perfeita da insanidade lógica que tomou conta do sistema político desde o início de 2015. Eduardo Cunha colocou a carta na mesa, mas o jogo ele mesmo foi suspenso. O presidente da Câmara acolheu um pedido de impeachment e o Congresso entrou em recesso em seguida. Lá se foram em recesso, como se um instituto de último recurso como o impeachment pudesse ser tratado com um projeto de lei de denominação de rua.
É já loucura para ninguém botar defeito. Mas, como diz o falso conselheiro Acácio de Hamlet, Polonius, há método nela. Em um contexto de grande incerteza, manter o impeachment em banho-maria é ficar com um pé em cada barco para poder pular na hora certa, quando estiver claro que o outro vai afundar de vez. A Lava-Jato ainda não decretou definitivamente quem fica e quem cai, a grande maioria dos partidos não sabe quanto dura o equilíbrio interno atual, as lideranças têm caráter provisório.
E isso vale também para um partido que conta como sendo de oposição, o PSDB. Os tucanos devem continuar fraturados de maneira irremediável. A frágil unidade do partido em torno do impeachment durou o tempo de seu anúncio público por Fernando Henrique Cardoso. Para a parte do PSDB vinculada ao projeto do senador José Serra é preciso manter o impeachment vivo a todo custo. Para quem está com Aécio Neves, o projeto do impeachment já foi abandonado e só será novamente aceito (a contragosto) caso as ruas fiquem entupidas de gente querendo a cabeça de Dilma Rousseff. Para Aécio, as energias se voltaram para tentar a cassação (altamente improvável) no TSE da chapa vencedora da eleição de 2014. Ou mira já diretamente a eleição de 2018. Geraldo Alckmin está acuado pela ruína geral das finanças dos Estados e municípios e por uma baixa expressiva em sua taxa de aprovação. Quer apenas condições para apresentar uma candidatura presidencial viável em 2018.
O sistema político como um todo virou as costas para a economia, para o sofrimento social, para as finanças públicas. Só o que se pensa é quem vai conseguir adiar a própria degola. Pior, também não falta quem perca tempo em calcular quem vai ganhar com essa desgraceira toda. Parece longe a percepção de que ninguém vai ganhar com isso. Não se trata apenas de lembrar que também figuras importantes de oposição apareceram e continuam a aparecer nas bordas da Lava-Jato - oposição que está tanto dentro do governo como fora dele, aliás. Faz mesmo parte da insanidade lógica da situação atual a ilusão que haverá ganhadores. É uma ilusão tão poderosa que empurra o sistema para uma fragmentação cada vez maior.
Tudo ficou para março. Mas não há como esticar 2015 indefinidamente. Há um limite temporal para a desfaçatez do sistema político. É altamente improvável que um processo de impeachment seja levado a coincidir com as eleições municipais do segundo semestre. Também é altamente improvável que aconteça depois de decorridos dois anos de mandato, já que, nesse caso, a substituição da atual presidente e do atual vice-presidente seria por eleição indireta, pelo Congresso. O limite para o processo de impeachment é julho, portanto.
Mas se, como é provável, Eduardo Cunha for afastado da presidência da Câmara até o mês de março, sua saída coincidirá com alguns outros acontecimentos que provocarão tumulto ainda maior no sistema político. Sendo improvável que o sucessor imediato de Cunha no comando da casa venha a assumir o cargo, haverá nova eleição para Presidente da Câmara. Não bastasse uma confusão desse porte, também será em março a Convenção Nacional do PMDB que deverá decidir se fica ou se rompe com o governo. Para colocar ainda mais lenha na fogueira, uma das grandes novidades da baderna legislativa promovida por Eduardo Cunha em 2015 é que o prazo de filiação partidária para concorrer às eleições foi reduzido para seis meses.
Feitas as contas, o prazo se encerra em primeiro de abril, com piada pronta e tudo. Também o STF deu sua contribuição, ao fixar que a fidelidade partidária diz respeito apenas a mandatos obtidos em eleições proporcionais. Estão liberados do compromisso presidente, governadores, prefeitos, vices e senadores. Ou seja, a revoada partidária e seu rastro de destruição também acontecerá em março. Sem nem mesmo contar o agravamento do sofrimento social, fica patente que será um mês de completo desgoverno, em que quase qualquer coisa poderá acontecer.
O sistema político está esfacelado e continuará a se esfacelar ainda mais. Sequer faz mais sentido falar em governo e oposição. Não há como formar base de apoio ao governo nem como formar uma aliança alternativa, capaz de derrubar o governo e constituir um novo, sem Dilma Rousseff. O impeachment se tornou uma escolha entre a desgraça conhecida e o infortúnio incógnito. Mais grave ainda, o instituto mesmo do impeachment se desmoralizou. Recurso constitucional legítimo e da mais alta importância, tornou-se sinônimo de farsa e de alheamento do sistema político à mais severa crise social e econômica em mais de duas décadas. 2015 não é ano para ser esquecido. Pelo contrário, seus estragos precisam ser urgentemente reparados. Mas isso só será possível quando deixar de prevalecer o interesse do sistema político de que 2015 não termine.
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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.
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