MP apura benefício a Lula no mandato

• Vantagens indevidas teriam sido dadas durante Presidência

Em petição ao Supremo, o Ministério Público Federal informou ontem que suspeita que o ex-presidente Lula recebeu vantagens pessoais de empreiteiras — as reformas no sítio em Atibaia e no tríplex em Guarujá, em São Paulo — enquanto exercia o mandato. O ex- presidente avisou ontem que ele e a mulher, Marisa Letícia, não prestarão depoimento na próxima quinta- feira ao Ministério Público de São Paulo, que investiga a compra do apartamento.

MPF apura se Lula recebeu vantagens no cargo

• Ex- presidente decide não depor sobre reformas em tríplex; para procuradores, investigação deve ser federal

Carolina Brígido, Cleide Carvalho, Luiza Souto - O Globo

- BRASÍLIA e SÃO PAULO- O Ministério Público Federal suspeita de que o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens pessoais de empreiteiras — as reformas no sítio em Atibaia e no tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo — enquanto exercia o mandato. A informação está em um ofício assinado pelo coordenador da força-tarefa da Operação Lava- Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, e pelos demais integrantes do grupo.

O documento foi enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal como resposta do MP a pedido feito por Lula na sexta-feira. O ex-presidente quer que as investigações contra ele sejam suspensas até a definição sobre que órgão é indicado para conduzir os casos: se o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal. A defesa de Lula também pede que as apurações saiam do âmbito da Lava-Jato.

“Importante considerar ainda que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação, foram supostamente auferidas pelo suscitante durante o mandato presidencial, o que justifica, por si só, a competência federal”, diz o ofício de Dallagnol.

Ontem, os advogados de Lula e Marisa Letícia informaram que o casal não vai comparecer ao depoimento marcado para quinta-feira pelo promotor Cássio Conserino, de São Paulo, na investigação sobre o tríplex no Guarujá. Os advogados protocolaram no Ministério Público de São Paulo explicações por escrito e impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para que o casal não seja levado a depor coercitivamente.

“O comparecimento seria um ato meramente formal. E, pela lei, a condução coercitiva serve somente para vítima e testemunha, então ele não poderia obrigálos a depor”, escreveu o advogado de Lula, Cristiano Zanin. A defesa diz ter receio de novos enfrentamentos entre militantes petistas e anti- Lula. Afirma também que, além do receio relacionado à segurança do casal, há considerações de “ordem pública” na decisão de não comparecer para depor.

Em nota, os promotores Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo informaram que não tinham a intenção de conduzir Lula coercitivamente, e atribuíram o pedido a possível erro: “Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunhas, uma vez que nessa hipótese é possível”.

Na defesa por escrito, os advogados afirmam que Lula só soube da compra do sítio ( por Fernando Bittar e Jonas Suassuna) em 13 de janeiro de 2011, dois dias antes de ir pela primeira vez ao local. O imóvel tinha apenas dois quartos e as condições eram precárias. Por isso, segundo a defesa, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo da família, ofereceu a reforma. “Depois, diante de algumas dificuldades técnicas, a obra foi concluída por uma empresa situada a cerca de 50 km do sítio Santa Bárbara”, diz o documento. A defesa não informa qual foi a empresa. Pelas investigações, Odebrecht e OAS bancaram a reforma.

No STF, o pedido de Lula está nas mãos da ministra Rosa Weber. Se ela conceder a liminar, as investigações estarão suspensas até o julgamento final da ação e o ex- presidente ficará livre de prestar depoimento ao Ministério Público de São Paulo sobre o caso tríplex.

A defesa alega que o objeto das investigações do MP de São Paulo e do MPF é o mesmo, e que uma pessoa não pode ser investigada pelo mesmo fato em dois processos. No entanto, Dallagnol explica que o Ministério Público de São Paulo investiga apenas as transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários ( Bancoop) para a OAS. O caso do tríplex surgiu a partir dessa investigação, mas os procuradores já teriam transferido as suspeitas para o MPF, onde atua a Lava- Jato.

Dallagnol também afirmou que a força- tarefa da Lava- Jato apura “supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante (Lula)” — inclusive a respeito dos imóveis de Atibaia e de Guarujá. Portanto, seriam duas investigações diferentes. E, como há a suspeita de que Lula teria sido beneficiado durante o mandato, o foro federal é o mais adequado. Nesse caso, as investigações sobre os imóveis devem ficar no Paraná.

No pedido ao STF, a defesa volta a negar que Lula seja dono de qualquer das propriedades. E afirma que as apurações não guardam nexo algum com o escândalo da Petrobras.