terça-feira, 1 de março de 2016

Lava Jato investiga se Lula recebeu 'vantagem indevida' quando era presidente

• Informação consta em manifestação enviada ao STF pelo procurador que coordena a força-tarefa, Deltan Dallagnol, após ex-presidente alegar conflito de atribuições na condução das investigações

Gustavo Aguiar - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens de empreiteiras quando ainda estava à frente do Palácio do Planalto. A informação foi incluída em uma manifestação enviada nesta segunda-feira, 29, pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação foi enviada por causa de uma ação protocolada por Lula na última sexta-feira, 26. O ex-presidente alega ao Supremo haver conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) na condução das investigações contra ele e pede que o Supremo defina qual órgão deve encaminhá-las.

Dallagnol, que é o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse ao STF que as investigações são diferentes. Ele defendeu a manutenção das apurações contra o ex-presidente nas mãos do MPF, que, segundo ele, estão relacionadas especificamente a supostas vantagens indevidas recebidas por Lula das construtoras investigadas pela Lava Jato.

Segundo o coordenador da força-tarefa, os benefícios teriam sido materializados, entre outros, no pagamento dos imóveis em Atibaia e no Guarujá, em São Paulo. “Importante considerar que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação (conduzida pelo MPF), foram supostamente auferidas pelo suscitante (Lula) durante o mandato presidencial, o que, justifica, por si só, a competência federal”, alega Dallagnol.

Na investigação conduzida pelo MPF, Dallagnol aponta que a análise preliminar das provas reunidas demonstra “tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da Operação Lava Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da Odebrecht e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.

Já o processo instaurado no MP-SP apura vantagens em transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para a OAS que teriam beneficiado Lula na compra de um tríplex no Guarujá.

O Ministério Público Federal se antecipou ao pedido da relatora do caso, Rosa Weber, e apresentou a argumentação espontaneamente. Após o recebimento da manifestação, a ministra Rosa Weber determinou o envio das informações prestadas pelo MPF à defesa do ex-presidente, para manifestação. O ofício foi repassado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas é assinado por Dallagnol e outros 10 membros da força-tarefa.

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