Dilma cita ‘golpe’ 89 vezes nas alegações finais de sua defesa no Senado

• No documento entregue à comissão na Casa, presidente afastada nega crime de responsabilidade

Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, afirma nas alegações finais do processo de impeachment que as acusações contra ela são “meros pretextos retóricos” para tirá-la do cargo. A palavra “golpe”, usada por ela para se referir ao processo, aparece 89 vezes nas 536 páginas do documento, protocolado no Senado no início da noite de ontem.

Dilma sustenta que não há crime de responsabilidade nas “pedaladas fiscais” nem nos decretos de crédito suplementar e que houve um “desvio de finalidade” no processo, pois ele teria ocorrido apenas por razões políticas.

“As acusações dirigidas contra a senhora presidente da República, Dilma Rousseff, são pífias e manifestamente improcedentes. São meros pretextos retóricos utilizados para que ela seja retirada do mandato que lhe foi outorgado pelo povo brasileiro”, diz trecho.

O advogado da presidente, ex-ministro José Eduardo Cardozo, foi ontem ao Congresso entregar o documento e disse que o relator do caso, Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá dificuldades para sustentar que Dilma deve ser julgada:

— Se for um julgamento justo, mesmo político, com as provas dos autos, haverá a absolvição. Mas sabemos que há outros componentes, tanto que dizemos que há um desvio de poder nesse processo. Só acho que o senador Anastasia, o relator, terá muita dificuldade em cumprir a ordem do partido dele— disse Cardozo.

A defesa entregue ontem afirma que o impeachment é “uma farsa que teme ser desvelada e por isso não aceita ser chamada pelo nome que melhor a identifica na linguagem dos povos: golpe de Estado”. O documento destaca um parecer do Ministério Público Federal que arquivou o processo criminal sobre as “pedaladas”, por entender não ter havido operação de crédito, tese que enseja o impeachment.

Em relação aos decretos de crédito suplementar, argumenta-se que Dilma os assinou com base em pareceres técnicos. Para a defesa da presidente afastada, não há como se apontar que houve intenção de Dilma de violar a legislação.

Passo a passo do processo de impeachment

2 DE AGOSTO: O relator do processo, Antonio Anastasia, apresenta seu parecer.

3 DE AGOSTO: Os senadores da comissão especial debatem o parecer de Anastasia.

4 DE AGOSTO: A comissão decide se aprova ou não o parecer. A decisão irá a plenário.

9 DE AGOSTO: Sob o comando do presidente do STF, o plenário do Senado decide se julgará Dilma Rousseff. Para que isso ocorra, é preciso que a maioria dos senadores presentes vote a favor.

ATÉ 15 DE AGOSTO: Acusação e defesa preparam suas peças finais para o julgamento.

A PARTIR DE 22 DE AGOSTO: A data ainda será fixada pelo presidente do STF. O plenário do Senado passa a funcionar como se fosse um tribunal do júri. Dilma poderá comparecer ao interrogatório ou mandar representante. São necessários 54 votos para que o impeachment seja aprovado e Dilma, afastada definitivamente