Por Claudia Safatle – Valor Econômico
BRASÍLIA - A partir de 2018, as receitas públicas passam a crescer sistematicamente acima do aumento da despesa, invertendo a dinâmica do orçamento que levou as contas do governo à atual situação de grave deterioração. Com ênfase no controle do gasto público e calculado com base na PEC que institui o teto para a correção da despesa, o resultado primário só voltará a apresentar superávit de 2019 em diante, na melhor das hipóteses.
No caso dos Estados e municípios, o equilíbrio voltará antes e em 2018 eles já poderão ter algum saldo positivo. Essas são as projeções do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, e delas não consta a hipótese de elevação da carga tributária. Sem novos impostos, o ajuste será gradual.
Após intensas negociações ontem entre a equipe econômica e a área política, o governo ainda não tinha definido a meta de déficit primário para 2017. O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator da LDO, disse que o valor ficará entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões. Uma fonte do governo que participou da reunião disse, porém, que a meta pode ficar abaixo dos R$ 150 bilhões. Na reunião, a equipe econômica informou que, se nada for feito, o déficit poderá chegar a R$ 194 bilhões.
O Ministério da Fazenda tomou vários cuidados para fazer a proposta da meta de déficit fiscal para 2017, segundo Mansueto explicou ao Valor. Um deles foi verificar os prognósticos de bancos e consultorias para as contas públicas do próximo ano, para identificar as expectativas. Outro foi se certificar com os ministérios afins o quão realistas são as previsões de receitas com concessões e venda de ativos. A base das projeções foi ser o mais realista possível.
O mais importante é repor credibilidade na política fiscal, qualidade que foi perdida com as manobras contábeis dos últimos anos e que resultaram no afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Para se ter uma dimensão do esforço que a equipe do Ministério da Fazenda está propondo, todo o gasto público para 2017 poderá crescer somente R$ 80 bilhões graças ao teto. Neste ano, a soma dos aumentos dos gastos de quatro itens do orçamento - previdência, Loas, seguro-desemprego e abono salarial - foi de R$ 87 bilhões. "Se isso não for austeridade fiscal, eu de fato não sei o que é austeridade fiscal", disse ele.
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