Planalto quer votação rápida de denúncia

Aliados planejam liquidar em dez dias a provável acusação do procurador Janot a Temer. Ministro da Justiça liga para Fachin e nega espionagem.

Governo quer votar denúncia de Janot em dez dias no Congresso

Tentativa é barrar pedido contra Temer; Torquato liga para Fachin

Cristiane Jungblut Carolina Brígido, O Globo

-BRASÍLIA- O Palácio do Planalto e a base aliada já se preparam para enfrentar a denúncia a ser apresentada até o próximo dia 19 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer: querem uma tramitação rápida. O plano é tentar garantir um placar de mais de 200 votos para barrar autorização da Câmara para abertura de processo. Aliados de Temer gostariam de “liquidar” o assunto entre uma semana e dez dias, encurtando os prazos regimentais.

A estratégia pós-TSE ou anti-Janot, como está sendo chamada a atual fase da crise política, começou a ser traçada mesmo antes do resultado que absolveu a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliados dizem que a própria Câmara não quer ficar refém da agenda do Ministério Público. Parlamentares querem resolver tudo bem antes do recesso de julho, que começa na metade do mês.

A avaliação entre os aliados é que Temer ganhou uma sobrevida com a decisão favorável do TSE e que é preciso aproveitar esse fôlego para manter apoios de partidos. Integrante do QG de Temer na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) disse que o ideal é resolver o assunto rápido.

— A ideia é que a decisão seja rápida. Acredito que nem o presidente Temer vai usar as dez sessões para apresentar sua defesa. Se a denúncia for mesmo apresentada dia 19, acredito que a defesa será apresentada até dia 23 — previu Beto Mansur.

Na mesma linha, o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), disse que é preciso dar uma resposta rápida à própria denúncia.

— É preciso dar uma resposta rápida a tudo. O Brasil vive uma crise, e a Câmara precisa dar uma resposta rápida — defendeu Efraim Filho.

Pelas regras constitucionais e regimentais da Câmara, a denúncia é encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em seguida, ele encaminha o caso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será a primeira batalha do governo. Na CCJ, a ideia é trocar deputados de partidos aliados que possam votar contra Temer e escolher a dedo um relator de confiança. Aliado de Temer, Maia já se apressou em dizer que dará a tramitação regimental à eventual denúncia do Ministério Público.

— Enviarei à CCJ. É o processo normal — disse Maia.

Em outra frente de articulação do governo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, telefonou, no sábado à noite, para o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, na tentativa de assegurar que o governo não havia determinado espionagem alguma contra ele.

O contato foi feito horas depois de a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ter divulgado nota oficial considerando gravíssima a suspeita de espionagem, levantada pela revista “Veja”, e segundo a ministra, “própria de ditaduras”.

POSSÍVEL CONVOCAÇÃO DE FACHIN

Como Cármen divulgou o texto mesmo depois de ter ouvido do próprio presidente Michel Temer que não tinha acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o governo considerou necessário reforçar o recado, na tentativa de apaziguar os ânimos

Antes de divulgar a nota, a ministra conversou com alguns colegas da Corte. Nas entrelinhas, o recado é o de que o tribunal não vai se curvar a qualquer pressão — seja via Abin, seja pelo Congresso Nacional. Os parlamentares já criaram uma CPI da JBS e estudam a possibilidade de convocar Fachin para explicar sua ligação com a empresa. Segundo a “Veja”, Fachin teria contado com o apoio da empresa durante a sabatina a que foi submetido no Senado, em 2015.

Entre os ministros do STF, a avaliação é de que pressionar um dos colegas é o mesmo que tentar coagir a instituição. Por isso, mesmo ministros que não são ligados a Fachin apoiaram a divulgação da nota. Ontem à noite, Gilmar Mendes divulgou comunicado defendendo o colega: “A tentativa de intimidação de qualquer membro do Judiciário, seja por parte de órgãos do governo, seja por parte do Ministério Público ou da Polícia Federal é lamentável e deve ser veementemente combatida”.

A exceção é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele disse que não foi consultado sobre o texto e, se fosse, não aprovaria:

— Nessa hora tem que ter temperança. Se eu fosse consultado, faria diferente. Está na hora de atuarmos sem divulgações maiores.

Torquato esclareceu que não será aberta nenhuma investigação sobre a suposta espionagem. Isso porque, segundo ele, não há o que ser apurado. Segundo o ministro da Justiça, a conversa com Fachin foi “tranquila”. Ele lembrou que os dois se conhecem de longa data.