quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Ricardo Balthazar: O culpado

- Folha de S. Paulo

Ao defender reformas e privatizações como antídoto para a roubalheira, ministro tenta se associar a bandeira popular

Paulo Guedes considera o inchaço do Estado o maior responsável pela corrupção no Brasil. A expansão dos gastos públicos levou o país à estagnação e desvirtuou a política, afirmou o novo ministro da Economia ao assumir o posto.

Ele acusou os bancos oficiais de patrocinar um “samba do crioulo doido” ao financiar grupos empresariais poderosos apenas por causa de suas conexões políticas. “Piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”, discursou.

Para Guedes, o encolhimento do Estado tornará a economia brasileira mais eficiente e eliminará incentivos à roubalheira. “Quanto maior o grau de intervenção na economia, menor a taxa de de crescimento, maior o grau de corrupção”, disse.

A tese talvez angarie apoio para as ambiciosas reformas que o ministro propõe, associando a elas uma bandeira de grande apelo popular como o combate à corrupção. Mas é uma ideia que se sustenta numa visão simplista do problema e ajuda pouco a solucioná-lo.

Países como a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia, sempre apontados por investidores entre os menos corruptos do planeta, impõem a seus cidadãos cargas tributárias muito mais elevadas do que a brasileira, que Guedes julga excessiva.

Privatizar estatais pode levar à formação de monopólios no setor privado, com efeitos danosos para a economia em geral, se o processo não for conduzido com zelo e o governo não fizer nada para conter os piores instintos do mercado.

Basta estudar o caso da Braskem, joia da coroa do grupo Odebrecht. Filhote da privatização da indústria petroquímica, iniciada na década de 90, a empresa virou alvo da Lava Jato depois e admitiu ter pago propina a políticos e funcionários públicos para obter vantagens na Petrobras e no Congresso.

A experiência internacional mostra que o combate à corrupção só tem êxito duradouro quando se dá em várias frentes, incluindo reformas institucionais que tornem os governos mais eficientes e transparentes. Vender estatais não adianta se nada mais for feito. Prender corruptos também não basta.

Foi o que o ministro da Justiça, Sergio Moro, reconheceu ao assumir o cargo. “Não se combate a corrupção somente com investigações e condenações criminais”, discursou, ao lembrar os anos como juiz à frente da Lava Jato em Curitiba.

Desde que largou a toga para entrar na política, Moro promete um pacote de medidas para preencher essa lacuna. Suas primeiras sugestões apontam como prioridades a aceleração dos processos na Justiça e o aumento do poder do Ministério Público. Moro anunciou que pretende apresentar propostas de caráter mais abrangente após amplo debate com a sociedade. Não custa esperar.

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