quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Ricardo Noblat - Fux, o senhor do juiz das garantias

- Blog do Noblat | Veja

Ficará para o dia de São Nunca

Pertence ao ministro Luiz Fux e a mais ninguém o futuro da figura do juiz das garantias criada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Um dos itens do pacote anticrime, a implementação do juiz de garantias deveria começar daqui a seis meses, conforme decisão de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Fux, que sucederá Toffoli na presidência do tribunal a partir de setembro próximo e durante dois anos, revogou a decisão sem data marcada para voltar a se debruçar sobre o assunto.

O juiz de garantias havia sido criado para cuidar de processos penais desde o momento de sua abertura até quase o fim. Caberia a outro juiz sentenciar o réu, absolvendo-o ou condenando-o.

Toffoli era a favor da medida. Fux, contra por julgá-la inconstitucional. Como presidente do tribunal, Fux será o senhor da hora de levar ou não o assunto a julgamento no plenário.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, deplorou a decisão de Fux. Sérgio Moro, ministro da Justiça, comemorou. Bolsonaro recolheu-se ao silêncio.

Escolha do 2º da Cultura ameaça noivado de Regina Duarte com o governo

A novela em cartaz
No início desta semana, antes de voar a Brasília para dar prosseguimento ao seu noivado com o governo de Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte, convidada para ser secretária de Cultura, perguntou a mais de uma pessoa:

– O que significa “porteira fechada”?

A expressão é muito usada nos bastidores da República. Significa que alguém convidado para um cargo poderá montar a sua equipe com total autonomia. No caso de “porteira aberta”, o convidado é obrigado a aceitar indicações que venham do alto ou dos lados.

Não se sabe se a Secretaria de Cultura foi oferecida a Regina com “porteira fechada”, aberta ou semiaberta. Sabe-se que um discípulo do autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho já foi convidado para ser o subsecretário de Cultura, e respondeu que aceitará.

O nome dele é Josias Teófilo, cineasta pernambucano, autor de um documentário que exalta o guru da família Bolsonaro. Ele poderá substituir José Paulo Soares Martins, exonerado ontem. Ao que tudo indica, Regina não foi consultada a respeito.

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