quarta-feira, 15 de abril de 2020

Maia: governo dá 'coice', 'divide federação' e apresenta solução que 'não sobrevive por três meses'

Presidente da Câmara criticou nova proposta para socorro aos estados e municípios

Bruno Góes | O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na tarde desta terça-feira a postura do governo em relação ao socorro de R$ 89,6 bilhões aprovado na segunda-feira pelos parlamentares. Em coletiva de imprensa, Maia disse que o governo dá 'coices', tenta 'dividir a federação' e apresenta uma nova solução que não sobrevive por três meses. Insatisfeito com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia sinalizou ainda que o governo precisará prorrogar os benefícios de outras medidas já em vigor, como o programa para manutenção de empregos e o auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais.

Após sofrer uma derrota na Câmara, o governo decidiu insistir em um plano alternativo que já havia sido rejeitado pelos deputados. Técnicos da equipe econômica anunciaram o plano que já vinha circulando nos bastidores e prevê repasse de R$ 40 bilhões para ajudar na crise do coronavírus. Maia, entretanto, avisou que a única novidade do pacote seriam os R$ 22 bilhões livres que poderiam recompor perdas de arrecadação.

- A maioria dos estados e municípios não sobrevivem por três meses - disse Maia.

De acordo com a proposta aprovada pela Câmara e enviada ao Senado, o governo será obrigado a recompor a perda da arrecadação de ICMS e ISS com a crise. Assim, estados e municípios poderiam ter garantidos o valor nominal arrecadado no ano passado. Segundo a previsão de Maia, poucos estados, com uma "queda de arrecadação na ordem de 30%", terão condições de pagar a folha de pagamento em dois meses.

- Estamos analisando (a nova proposta). O governo, no fundo, trabalha numa tentativa de divisão da federação.

O presidente da Câmara destacou ainda que o as medidas que estão sendo tomadas precisarão ser prorrogadas. Segundo ele, "alguns setores da economia" já começam a pressionar neste sentido.

- Começamos a ver que essa crise ainda está começando, e não apenas estados e municípios vão precisar do apoio do governo por um período maior do que aquele proposto (...) Na medida do emprego, o prazo será aquém daquele que as empresas precisarão. E também em relação ao auxílio da renda mínima. Depois desse período, haverá uma pressão correta e necessária por uma ampliação desses apoio por parte do governo federal. Será assim durante o período crítico da crise que nós imaginamos, segundo informações do ministro da Saúde, (Luiz Henrique) Mandetta, que vai até o mês de agosto, setembro.

O governo tenta alterar o texto do socorro aos estados e municípios no Senado. Segundo Maia, é legítimo que tanto um quanto outros possam modificar a proposta. Mas criticou as atitudes do governo.

- O problema é que você entra por uma porta e quando sai você leva um coice. Essa é relação que o governo tem tido com os políticos do Congresso Nacional desde que assumiu o poder.

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