Mudanças
nas estruturas das polícias preparam terreno para radicalização em 2022
Reportagem
de Felipe Frazão em "O Estado de
S. Paulo" revelou que tramitam na Câmara dos Deputados
projetos para diminuir o poder e o controle dos governadores dos estados e do
Distrito Federal sobre as polícias civis e militares.
São
várias propostas de mudança na estrutura desses aparatos policiais. Uma delas é
a criação da patente de general para os policiais militares, nível hierárquico
exclusivo das Forças Armadas. Hoje, os PMs chegam, no máximo, a coronel. Os
comandantes-gerais também seriam nomeados a partir de uma lista tríplice
formulada pelos oficiais.
Os chefes das duas polícias passariam a ter mandato de dois anos e haveria regras estritas para suas exonerações. O governador só poderia destituir o comandante da PM por motivo "relevante" e "devidamente comprovado". Já o chefe da Civil só perderá o cargo se a dispensa for aprovada pelo Legislativo estadual, "por maioria absoluta" de votos. E as polícias civis seriam ligadas a um certo Conselho Nacional da Polícia Civil, no âmbito do governo federal.
Há
uma extensa e perniciosa tradição de rebeliões nas
polícias, e nisso elas não diferem da atuação das Forças Armadas no Brasil.
Mais recentemente, episódios corroboram a preocupação com o extremismo cada vez
maior desses contigentes. Foi o que se viu, por exemplo, em 2017, no Espírito
Santo, e quase um ano atrás no motim de policiais militares no Ceará, que
terminou com um senador baleado.
As propostas abrem as portas, definitivamente, para a partidarização das forças de segurança e a formação de esquemas de poder paralelos que escapariam totalmente de qualquer forma de controle político-institucional. Se aprovadas, teriam o efeito de um anabolizante nas fileiras policiais, sob a égide escancarada do bolsonarismo. Os partidos progressistas têm que exigir do candidato à presidência da Câmara que apoiam o firme compromisso de conter a agenda da ultradireita. Esses projetos preparam o terreno para a radicalização em 2022.
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