Pedro Cafardo - Emergente apático e com cara de subdesenvolvido

- Valor Econômico

País não demonstra a gana necessária para emergir e parece resignado com seu próprio subdesenvolvimento

O programa liberal do governo Jair Bolsonaro levou uma surra do “mercado” na semana passada. Bastou o presidente anunciar a troca do presidente da Petrobras, que havia sido indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a bolsa desabasse e o dólar subisse.

O “mercado” parece não acreditar mais na palavra de Bolsonaro, que se elegeu presidente, a despeito de sua biografia autoritária, com o discurso de que as decisões econômicas seriam do liberal Guedes. Na sua santa ingenuidade, o “mercado” acreditou e o ajudou a se eleger.

Se o mercado fosse sem aspas, daria importância também ao que a atual gestão do governo não está fazendo. É absurdo que no debate econômico de hoje sejam considerados relevantes, como escreveu o economista André Lara Resende, apenas o risco fiscal e o equilíbrio das contas públicas.

Ainda que as reformas sejam feitas e que o risco fiscal seja debelado, o país não estará salvo nem pronto para virar potência econômica. O leitor atento já viu neste espaço que o presidente dos EUA de 1933 a 1945, Franklin Roosevelt, aconselhava seus auxiliares a ousar e persistir na adoção de políticas de desenvolvimento. Mesmo que algumas fracassassem, a ideia era tentar outros modelos e buscar obstinadamente o crescimento. Detalhe: a economia americana cresceu, em média, mais de 8% ao ano durante seus 12 anos de governo.

Promover reformas é saudável, mas fazer só isso e esperar a pandemia passar para começar a pensar no planejamento econômico constituiu omissão. Mesmo antes do fim da pandemia e da conclusão das reformas, o país precisa se preparar para uma fase em que o investimento público vá puxar o crescimento da economia e do emprego. [Cabe aqui uma reflexão, entre colchetes: será que algum dia as reformas vão terminar? Desde 1964, quando João Goulart propagava suas reformas de base, nunca mais paramos de ouvir falar nelas]. Não se pode esperar, ingenuamente, que o desenvolvimento se dê num passe de mágica, por obra e graça do “mercado”. A recuperação pós-pandemia depende de ações obstinadas do setor público.

Está na hora, então, de fazer algumas perguntas. Quem demonstra obstinação por “desenvolvimento” no atual governo? Embora haja um ministério com esse nome, a palavra entre aspas nem é pronunciada na cúpula econômica, desperta nojo, tida como bibelô da esquerda desenvolvimentista.

Quem prepara programas de estímulos para incentivar investimentos em setores-chaves nas próximas décadas? Com a honrosa exceção do ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, aparentemente ninguém, porque a convicção liberal é de que a mão invisível do “mercado” fará esse papel.

A área da mobilidade passa por mudanças explosivas. Em menos de dez anos, os carros de hoje serão “carroças” do século XX. A Ford já anunciou que a partir de 2030 só produzirá elétricos ou híbridos na Europa. Quem está pensando nisso no governo? Se alguém está, opera em segredo. A Ford preferiu apostar mais na Argentina do que no Brasil. O que será da indústria brasileira de veículos daqui a dez anos? E dos empregos que ela proporciona?

Quem está olhando para o eficiente setor de agronegócios do país para modernizá-lo ainda mais e evitar que seja superado por outras produções globais mais competitivas? Alguém avalia as formas de agregar valor ao produto agropecuário?

Cadê o Ministério do Planejamento? Não existe mais. Quem tem coragem de fazer planos nacionais de desenvolvimento? Aparentemente ninguém, porque os avanços tecnológicos atropelam os lentos formuladores e também porque o pensamento está voltado muito mais ao equilíbrio fiscal, adorado pelo “mercado” e capaz de promover, pela crença liberal, o desenvolvimento.

Joseph Stiglitz, Nobel de Economia, em recente entrevista ao Valor, deu a dica para outras perguntas. Quem está debruçado em pensar as etapas exigidas na pós-pandemia? A saber, o apoio à população mais exposta à crise, os investimentos em inovação e a transição ecológica? Esta última é criminosamente ignorada, até combatida pelo governo e expõe o país ao ridículo no caso da Amazônia.

A pandemia promove um verdadeiro massacre aos idosos. Apesar disso, a população brasileira vai envelhecer nas próximas décadas e demandar novos cuidados. Quem se preocupa com o assunto no governo? Aparentemente ninguém, exceto no caso da Previdência, em que se fez uma reforma para proteger os cofres do governo do aumento dos custos das aposentadorias nos próximos dez anos. Sobre a Economia da Longevidade, tão bem descrita em livro pelo jornalista Jorge Félix, nenhuma palavra.

Mas a pandemia, observa Stiglitz, está levando os economistas a simpatizar novamente com a provisão pública de serviços essenciais como saúde, educação, transporte e segurança. “Tivemos fé demais nos mercados e, quando chegou o momento decisivo, eles se mostraram pouco resilientes, incapazes de produzir máscaras (...). Por outro lado, embora tenhamos pouca fé nos governos, sempre nos voltamos a eles quando estamos no meio de uma crise. E essa foi uma lição custosa que tivemos de engolir.”

A falta de planejamento na economia brasileira é acompanhada do desastroso e omisso desempenho na área da saúde, do descaso com a educação e da política externa equivocada. Observe-se que, em plena pandemia, articula-se o fim da obrigação constitucional de aplicação de recursos mínimos em saúde e educação pelos governos, nos três níveis. Observe-se que há uma lenta, gradual e segura destruição do BNDES, sendo o tiro de misericórdia o cancelamento de repasses constitucionais de 28% da receita do PIS/Pasep para financiar programas de desenvolvimento do banco, medida prevista na PEC Emergencial.

Nos últimos 30 anos, o Brasil foi pomposamente incluído entre os grandes emergentes, junto com China, Índia e Rússia. E mereceu isso, por vencer uma longa batalha contra a inflação e pelas políticas sociais que melhoraram a distribuição de renda, uma chaga aumentada pela política concentradora do regime militar. Agora, o rótulo de emergente soa como eufemismo, porque não há no país gana de emergir. A cara do Brasil, infelizmente, voltou a ser de apático e irrelevante subdesenvolvido.