Proposta de Lula retoma pontos da Nova
Matriz Econômica
Nas sabatinas e debates realizados até
agora, os candidatos à Presidência da República falaram muito pouco sobre
economia. Como o Brasil é um país ainda marcado por instabilidade econômica e
profunda desigualdade, a economia costuma ser o principal ou mesmo o tema único
das disputais presidenciais.
No pleito deste ano, embora a defesa da
democracia tenha se tornado ponto importante, são as propostas econômicas o
assunto que mais move a opinião dos eleitores.
Do que já foi divulgado pelos partidos e dito pelos três candidatos com melhor colocação nas pesquisas de intenção de voto, as principais propostas econômicas seguem listadas abaixo.
Chamam atenção algumas proposições do líder
das pesquisas, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. Por quê? Porque são itens
da Nova Matriz Econômica (NME), que jogou o Brasil na mais longeva e profunda
recessão de sua história.
A NME foi concebida nos primeiros meses de
2008, portanto, em pleno governo Lula, durante reunião no Palácio do Planalto,
com a presença de Aloízio Mercadante, Luiz Gonzaga Belluzzo, Guido Mantega,
Delfim Netto, Yoshiaki Nakano e Henrique Meirelles, além, claro, do então
presidente Lula. Meirelles relatou a um interlocutor que, por se tratar de
encontro com a presença de consultores privados, ele, então como presidente do Banco
Central, entrou mudo e saiu calado do convescote.
A primeira medida para a implementação da
NME seria a demissão de Meirelles do BC, e sua substituição por Belluzzo. Como
em maio de 2008, o Brasil ganhou o selo de bom pagador de dívidas da S&P,
Lula desistiu da aventura “nemeconômica”. Esta voltou com tudo, porém, em
agosto de 2011, no primeiro ano da gestão Dilma, produzindo um dos capítulos
mais lamentáveis de nossa história econômica.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
(PT)
Revogação do teto de gastos e revisão do
atual regime fiscal brasileiro;
Reforma tributária para simplificar
impostos de consumo. Será proposta a taxação de grandes fortunas;
Aperfeiçoamento da tributação sobre o
comércio internacional, com a desoneração progressiva de produtos com maior
valor agregado e tecnologia embarcada;
Bolsa Família “renovado e ampliado’; Lula
já declarou ser favorável à manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de
janeiro de 2023;
Adoção de nova política de preços dos
combustíveis e do gás, que considere os custos de produção nacionais e que seja
adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da
carestia; o candidato contrário à privatização da Petrobras;
Renegociação das dívidas das famílias e das
pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos; serão criados, também,
incentivos aos bancos privados para oferecer condições “adequadas” de
negociação com os devedores;
Redução do custo do crédito para incentivar
a reindustrialização, modernização e a transição para a economia digital e
verde;
Nova legislação trabalhista que agregue
trabalhadores que hoje atuam com aplicativo e em home office, além de
trabalhadores domésticos.
JAIR BOLSONARO (PL)
Adoção de políticas para estimular a
formalização de trabalhadores;
Manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600;
Para apoiar o crescimento econômico, a
proposta é aperfeiçoar o planejamento e a gestão das contas públicas,
estabelecendo metas e prioridades de gastos;
Medidas para aumentar a produtividade de
áreas como agronegócio e mineração, onde o Brasil já é bastante competitivo;
Fortalecimento da segurança energética do
país. Embora a Petrobras não seja citada no plano de governo de Bolsonaro, a
equipe econômica do governo, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,
defende a privatização da empresa.
CIRO GOMES (PDT)
Adoção de medidas para aumentar a
quantidade e a qualidade dos empregos, uma forma de reduzir a informalidade.
Nos debates e sabatinas, Ciro disse que, em 15 anos, o Brasil jogará 50 milhões
de trabalhadores informais na velhice sem direito à aposentadoria do INSS;
Recuperação da capacidade da União de
financiar políticas públicas, preservando-se o equilíbrio fiscal;
Reforma tributária e fiscal baseada na
redução de subsídios e incentivos fiscais - 20% já no primeiro ano de governo;
recriação de impostos sobre lucros e dividendos distribuídos; adoção do
princípio de orçamento base zero;
Taxação de grandes fortunas. Imposto
incidiria sobre patrimônio superior a R$ 20 milhões. Segundo Ciro, apenas 58
mil brasileiros possuem fortuna nesse nível. Alíquota seria moderada, o
equivalente a R$ 0,50 (50 centavos) a cada R$ 100;
Geração de 5 milhões de empregos em dois
anos (não foi dito como);
Pagamento de renda mínima universal de R$
1.000 para brasileiros pobres. Programa seria absorvido por Previdência Social
ao custo (adicional) de R$ 290 bilhões. As fontes para bancar essa conta viriam
do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do Seguro-Desemprego, da
aposentadoria rural e do imposto sobre grandes fortunas, a ser criado;
Redução de impostos sobre produção e consumo,
além da junção de cinco impostos em um só (ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins);
Banco Central continuaria autônomo e
atuando dentro de um regime de metas;
Na parte trabalhista, seria instituído um
novo “Código Brasileiro do Trabalho”, com objetivo de promover práticas
“modernas de proteção trabalhista, assim como a garantia de direitos para os
trabalhadores intermediados por aplicativos”;
Na área energética, proposta é recuperar e ampliar a capacidade das refinarias para tornar o país autossuficiente em produção e refinamento de petróleo.
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