Marcus André Melo* - A polarização e as eleições

Folha de S. Paulo

Como a polarização afetou as eleições presidenciais e legislativas?

Frustrou-se a expectativa de que a proibição de coligações nas eleições proporcionais melhoraria a representação política. Como já mostrei aqui, a polarização afetiva vertebra a política no país.

Ela impactou não só a forma da disputa eleitoral —o tom belicoso e adversarial— como seu conteúdo, que se esvaziou programaticamente. Não houve discussão de políticas públicas pelos seus protagonistas; ela só apareceu através de outros candidatos.

Avelino, Russo e Pimentel mostraram nesta Folha como as divergências de políticas entre eleitores de Lula e Bolsonaro limitavam-se a um pequeno número de temas. A polarização é fundamentalmente afetiva, em um padrão comum a outros países. Ela se expressa na rejeição ao rival, para além de qualquer conteúdo programático.

Produziu o afunilamento precoce da disputa, magnificando o fato de que envolve o atual titular e um ex ocupante do cargo. Há dois anos, pesquisas já mostravam que o país estava dividido em três blocos, mas logo o pleito cristalizou-se em disputa polarizada. A individualização da contenda também impactou a forma das eleições legislativas, enfraquecendo ainda mais a escassa identificação partidária. As siglas partidárias virtualmente desapareceram das campanhas, sendo substituídas pela referência ubíqua aos protagonistas da polarização, não seus partidos.

Isso tudo num quadro em que a disputa proporcional carrega um viés pró-incumbente colossal e inédito devido: ao fundo bilionário de campanha, controlado pelas lideranças partidárias; ao orçamento secreto, idem; à janela para outsiders, agora fechada; à regra eleitoral exigindo patamares mínimos elevados de votação (10% e/ou 20% do quociente eleitoral); e a à diluição do efeito-casaca da eleição presidencial sobre eleições legislativas.

Eis o paradoxo: os resultados das eleições proporcionais serão intensamente partidarizados, embora os partidos não tenham nenhum enraizamento no eleitorado. Malogra, portanto, a expectativa de que a proibição de coligações nas eleições legislativas produziria melhor qualidade de representação, impedindo que o voto em candidato de um partido elegesse representante de outro.

O resultado líquido é um cartel de partidos sem partidários (para roubar o famoso mote de Dalton e Wattenberg), a não ser seus próprios candidatos e detentores de cargo. Para muitos analistas trata-se da receita para perpetuar atitudes antissistema. O que entre nós alimentou a explosão de 2013.

A ausência de discussões programáticas impacta o processo de formação de governo e o potencial futuro de responsabilização. As alianças firmadas não explicitam os erros, concessões e compromissos programáticos. Eleição sem conteúdo equivale a cheque em branco.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).