O Estado possui um papel fundamental na prevenção de tragédias como a que ocorreu nesta semana
Desastres frequentemente são resultado de
péssimas políticas públicas. A natureza pode estar sendo particularmente
impiedosa conosco, em parte por causa das ações do próprio ser humano sobre o
meio ambiente. No entanto, o Estado possui um papel fundamental na prevenção de
tragédias como a que ocorreu nesta semana em São Sebastião. Há muito mais que
poderia ser feito nesse sentido.
Vemos que o Estado não consegue chegar às pessoas. As chuvas no litoral norte de São Paulo matam e deixam sem casa dezenas de pessoas. Todos os anos. Casas alagadas e cheias de lama também são comuns nas periferias de São Paulo em épocas de chuvas.
Prevenções efetivas incluiriam informação
meteorológica adequada – e um protocolo de aviso de segurança e evacuação. O
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)
alertou o governo de São Paulo e a Prefeitura de São Sebastião dois dias antes
do desastre. Nada foi feito.
Uma outra política pública que poderia ser
efetiva na prevenção de tragédias como a ocorrida recentemente envolveria a
implementação de mudanças regulatórias em relação a áreas de risco, incluindo
medidas de realocação de moradores e construção de edifícios e casas com
materiais adequados. Apesar de existirem solicitações para realocação de
famílias na região, esses pedidos têm sido negligenciados pelos governos
locais.
Em situações como esta, é frequente que os
governantes decretem estado de calamidade pública. Embora seja necessário agir
rapidamente para reduzir os danos, essa declaração pode permitir que as
autoridades evitem licitações, o que pode levar a gastos excessivos,
contratações inadequadas e desvio de recursos para pequenos grupos de
interesse. Remediar, mesmo com maior custo humano e econômico, parece estar
sendo mais vantajoso politicamente.
Reconhecer os verdadeiros culpados por um
desastre como o que vivemos é um passo importante para o accountability político.
Culpar o mau tempo não fará com que governantes passem a dar a devida
importância aos riscos ambientais que se materializam em desastres por falta de
planejamento e de ação política.
A política nos reservou uma grata surpresa nesta semana. Vimos representantes dos três Poderes – o presidente Lula, o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto – reunidos para enfrentar a tragédia na região. Em um momento em que a polarização política parece ser a regra, é louvável ver que as desavenças eleitorais e ideológicas foram deixadas de lado. Trata-se de um importante avanço dados os tempos recentes.
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