Folha de S. Paulo
Presidente Lula e PT terão de decidir no
calor do debate interno como usar o dinheiro público nos próximos quatro anos
O debate sobre o novo
arcabouço fiscal vai testar os limites do discurso e da prática
em relação ao gasto público no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) —e não há dúvida que será um desafio pessoal
para o presidente, e coletivo para os integrantes e apoiadores do governo.
O presidente Lula foi claro durante a campanha, depois de eleito e também após a posse. Não quer uma regra como o teto para limitar gastos. Também não considera gastos recursos destinados para saúde, educação, áreas sociais e investimentos. No entanto, ele sempre reforça que esse ponto de vista não afeta o seu compromisso com a saúde financeira do Estado, pois em seus dois mandatos anteriores foi fiscalmente responsável e afirma que manterá a conduta na atual gestão.
Os integrantes do PT, de forma geral, não
gostam de discutir gasto. Economistas mais liberais costumam usar a frase
"gasto é vida" para definir como
o partido encara a questão.
Nesta sexta-feira (10), o presidente
manteve a dicotomia. Reforçou que não adianta chorar pelo dinheiro que falta,
mas saber usar o que se tem, e afirmou que o ministro da Fazenda Fernando
Haddad precisa ser criativo e arrumar os recursos necessários
para o governo federal tocar obras atrasadas.
Ao que tudo indica, passa desapercebido
que, nos períodos anteriores em que Lula governou, a noção de responsabilidade
fiscal estava atrelada à realização de
superávit primário e controle da dívida. Esses critérios
permanecem vivos. No entanto, desde 2018, não apenas os economistas, mas
empresários, gestores de fundos e investidores passaram a observar o gasto como
um indicador adicional.
O PT se opôs ao teto e suas normas e não
tem até agora uma posição consensual sobre como tratar a questão do gasto. Ela
virá da pior maneira, no calor do debate interno sobre o novo arcabouço fiscal,
e não é exagero afirmar que o resultado vai definir os rumos do Lula 3 e do
crescimento econômico do país.
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