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Em discurso de posse, ministro indica que não
pretende recuar em pautas progressistas
Dez anos depois de vestir a toga, Luís
Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal. Terá o
desafio de cuidar da Corte sem descuidar das relações com o Congresso e a
sociedade.
A cerimônia ocorreu num plenário reconstruído
após a intentona golpista de 8 de janeiro. Barroso disse que “as instituições
venceram”, mas sabe que a ameaça extremista continua à espreita. O Supremo mal
começou a julgar os executores dos ataques à democracia. Falta identificar e
punir financiadores e mandantes. Eles foram apeados do Planalto, mas ainda têm
força política e econômica.
Na véspera da posse, o Senado abriu mais uma
frente de atrito com a Corte. Aprovou projeto que ressuscita o marco temporal,
tese anti-indígena derrubada em julgamento na semana passada. A votação mostrou
que o Congresso já abandonou a retórica de pacificação nacional. A ordem é
peitar o Judiciário para bloquear novos avanços em temas como drogas, aborto e
defesa de minorias.
A julgar pelo discurso de posse, Barroso não está disposto a se curvar à pressão conservadora. O ministro elogiou decisões do STF que beneficiaram mulheres, negros, indígenas, casais homoafetivos. Ele prometeu que a Corte continuará a “empurrar a história na direção certa”. A ver se isso significará a retomada de debates paralisados por seus antecessores, como as ações que questionam a validade da Lei da Anistia para torturadores.
O ministro também enviou recado ao governo ao
defender o aumento da participação de mulheres e negros nos tribunais. Na
segunda-feira, Lula disse que gênero e raça não serão critérios para a escolha
do próximo integrante do Supremo.
Sob nova direção, a Corte experimentará uma
mudança de estilo. Barroso substitui Rosa Weber, que remou contra a maré ao
manter distância dos holofotes, da indústria de palestras e dos convescotes
empresariais. Há poucos dias, o ministro defendeu a tese discutível de que
haveria “preconceito contra a iniciativa privada e contra o sucesso
empresarial” no país. Ao contrário de Rosa, ele nunca viu problema em falar
fora dos autos. O primeiro ato de sua gestão será uma entrevista coletiva.
Ontem Barroso prometeu melhorar a comunicação
do Supremo com a sociedade. Para isso, também precisará domar a própria língua.
Nos últimos meses, ele cometeu deslizes como dizer a estudantes que “nós
derrotamos o bolsonarismo”. A declaração serviu de combustível para a extrema
direita atacar o ministro e questionar a imparcialidade do Judiciário.
4 comentários:
■Tomou posse na Presidência do STF o iluminista que é Luiz Roberto Barroso.
▪No buraco retrógrado em que estamos, tomou posse no STF um progressista de verdade!
■Segurando na mão uma lamparina, este iluminador das essencialidades iluministas que é Roberto Barroso, que assume com coerência e compromisso sem viés a defesa dos direitos humanos, a adesão ao humanismo, o apreço pela democracia e pelo liberalismo, passou vários recados em seu discurso de posse na presidência do STF.
■Disse Roberto Barroso::
▪... " o combate eficiente à criminalidade não é incompatível com o respeito aos direitos humanos " ;
▪... " o enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal ” .
■E falando diretamente para Lula e para o PT, Roberto Barroso levantou o fogo de sua lamparina até quase ao incêndio e, diante de Lula, falou claramente::
▪... " um país não é feito de nós e eles! ”.
■Em manifestação anterior, Barroso já falara, em defesa do seu progressismo e em defesa da ordem do mundo pós 1500eC e do modelo de sociedade cuja Forma Social é o salário, que é o mundo da Ordem Capitalista e das Mercadorias, este progresso em relação ao anterior mundo onde a Forma Social era a limitante relação dos servos e de seus senhores com suas terras e do qual o salário e a produção de mercadorias por meio do trabalho, que é o Capitalismo, os libertou.
Para defesa desta era progressista do mundo que é o Capitalismo, Roberto Barroso disse::
▪ “ A segurança jurídica, evidentemente, é decisiva para que se crie um bom ambiente de negócios. Esse é um dos compromissos que o Supremo Tribunal Federal tem, e eu mesmo vou me empenhar para aprofundar nesse período da minha gestão, inclusive, com um esforço para superarmos um preconceito que claramente ainda existe no Brasil contra a iniciativa privada, contra a livre iniciativa, contra o sucesso empresarial".
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■■No seu discurso de posse na presidência do STF Roberto Barroso mandou recados para todos os retardatários políticos, para que saiam do mundo medieval que tanto serve a suas pulsões de poder, mas que tanto mal fez ao mundo dos homens pós-socraticos e faz mal ao mundo de nós seres humanos até hoje.
■Nós progressistas sabemos que a lógica capitalista engendra contradições sociais que precisam ser superadas ; sabemos também que as sociedades são históricas e que qualquer fase histórica de produção e reprodução da realidade econômica e social um dia é substituída por outra que desejamos e torcemos que signifique um progresso em relação à era que ela substitua. Sabemos que o Capitalismo, com o correr da história, será superado.
Mas sabemos também que historicamente os Modos de Produção da realidade social e material só foram superados e substituídos por amadurecimentos testados internamente aos seus próprios sistemas e que, sendo assim, somente o pleno desenvolvimento do Capitalismo levará à sua superação, e não rupturas por meio de guerras e revoluções intestinais, como mostra a história, inclusive a história recente.
■Faço a pergunta aos apoiadores de guerras revolucionárias::
▪Onde está surgindo um novo homem?
=》Na Rússia, na Coréia do Norte, em Cuba, na Venezuela, da experiência leninista e sóviética?
=》Ou este novo homem está surgindo na Dinamarka, na Finlândia, na Noruega, na Suécia, na Suiça, na Holanda, da experiência do pleno desenvolvimento Capitalista?
Neste momento em que, embrulhados em pacotes obscuros e retrógrados como o bolsonarismo, o lulismo e o morismo, assume o STF o iluminista Luiz Roberto Barroso, copio o que costuma fazer o Ministro Barroso e peço licença para indicar aos anticapitalista e defensores de guerras revolucionárias e de rupturas institucionais um livro::
▪Leiam "O Homem Revoltado", do romancista e filósofo Albert Camus.
=》É um livro bom para sabermos que "guerras revolucionárias" e defesa de ditadores e ditaduras só causam dor, sofrimento e retrocesso histórico.
Excelente texto do colunista! Barroso fala bem, mas é exibido e personalista, e frequentemente fala muito mais do que deveria, o que é um grande defeito para um juiz/ministro do STF.
''Nós derrotamos o bolsonarismo'' é uma ótima frase.diga-se.
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