Bruno Boghossian - Barroso vai conduzir o Supremo em cima de uma corda bamba

Folha de S. Paulo

Novo presidente deve enfrentar conflito entre equilíbrio político e suas próprias convicções

Luís Roberto Barroso tem uma visão do Supremo que soa como pesadelo para críticos do chamado "ativismo judicial". Há tempos, ele sustenta que o tribunal deve ser contramajoritário, representativo e iluminista. Em outras palavras, pode se contrapor a decisões de políticos eleitos, atender a demandas sociais quando há omissão desses mesmos políticos e impulsionar avanços civilizatórios que desafiem certos consensos.

O ministro procurou modular o alcance desses princípios ao assumir o comando do STF num momento de particular tensão no entorno do tribunal. O discurso de posse foi uma tentativa de reafirmar os três pilares, acrescentando um complacente passo atrás para evitar um conflito prematuro com o Congresso.

Barroso fincou estacas ao defender a autoridade de um STF visto por suas contrapartes em Brasília como Poder inchado. Destacou que a Constituição oferece essa atribuição e encenou uma bravura pouco convincente (a partir de sua própria experiência na corte) ao dizer que "a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião".

Na sequência, como se buscasse afastar uma certa arrogância, o ministro ofereceu uma corte permeável. Disse ser imperativo agir "com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade". Se o aceno foi necessário, também posiciona o STF num terreno movediço entre a responsabilidade e a rendição diante de pressões externas.

A insatisfação de parlamentares com decisões recentes do Supremo e a ameaça de restringir a atuação do tribunal estão no foco dos sinais emitidos por Barroso. Ainda que estenda a mão, o ministro já apontou, no passado, que o STF é mais progressista do que o Legislativo porque o Congresso sofre influência excessiva do poder econômico, que distorce sua representação.

Para evitar novos desgastes, Barroso talvez entre em conflito com suas próprias convicções. "Na vida, nós estamos sempre nos equilibrando. Viver é andar numa corda bamba", resumiu, ao fim do discurso.