Transitando de vício em vício, País espera para ver que fim terão os vetos de Lula
Arthur Lira é semipresidencialista convicto.
“Há quem defenda, como eu defendo, o regime de semipresidencialismo”, declarou.
“O presidencialismo de coalizão não funciona mais, mas precisamos respeitar o
modelo que cada governo escolhe.”
Está tudo aí, exposta a confusão conceitual
derivada da mentalidade autoritária.
O semipresidencialismo de Lira é o da
dinâmica do orçamento secreto – agora sob a fachada das emendas de comissão –
sem a participação-concorrência do governo de turno. Não se trata de saudade de
Bolsonaro, em que pesem as afinidades.
Saudade do modelo viciado que vigorou sob Bolsonaro, aí sim; aquele em que o parlamentarismo orçamentário do Lirão (quem dera houvesse um Centrão) controlava a corda e a caçamba, com Ciro Nogueira na Casa Civil dando fluência às ordens de pagamento determinadas pelo império alcolúmbrico.
(Nota sobre o império alcolúmbrico, a partir
da franqueza do senador Randolfe Rodrigues, para quem – não sem razão – Davi
Alcolumbre é “o presidente do Congresso de ontem, de hoje e de sempre”. Daí
explicado Rodrigo Pacheco chorar as pitangas de “escanteado” pelo Planalto. O
preço de haver aceitado a condição de biombo para que o rei “de sempre”
mandasse desde a Comissão de Constituição e Justiça.)
Esse é o semipresidencialismo ideal de Lira,
em que o primeiro-ministro, guarda compartilhada entre ele e Alcolumbre,
controla fundos orçamentários crescentes sem qualquer responsabilidade formal
pelo calabouço fiscal da irresponsabilidade.
O incômodo do presidente da Câmara – que se
expressa na agenda de impasses desta semana – é produto de o governo querer
tomar parte nas destinações das emendas. Donde os estresses. Lula é saudoso do
presidencialismo que rebocava o Parlamento – e que produziu mensalão e
petrolão.
Uma disputa entre modelos corrompidos. O
semipresidencialismo do Lirão versus o presidencialismo lulopetista. Lira,
autoritário que se considera um plebiscito em si mesmo, não escolhe sistema.
Não ainda. Escolhe para quem vai a grana. E escolhe se – como – respeitará o
“modelo” do governo. Sabe que o pêndulo da deformidade institucional ora
favorece a autonomia anômala do Congresso.
Transitando de vício em vício, o País
paralisado espera o desenlace da semana: que fim terão os vetos de Lula.
Noutras palavras, negociações em curso no Amapá: de que modo será recomposto o
fundo eleitoral paralelo em que consistem as emendas de comissão. A agenda é
autorreferente, fácil o pacto pela nova morte do natimorto fiscal. Organizada a
divisão da bufunfa, fabriquem-se os R$ 15,7 bilhões sobre o presunto do
arcabouço. Estamos quase lá.
Enquanto a turma dança a coreografia da
desoneração-reoneração, uma só certeza há, a “de sempre”: a oneração será sua.
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